DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese2.bb.com.br (Licitação nº. 1039509) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 6 de março de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 013/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução do Viveiro Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro Sarandi, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da SEAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Após prazo recursal, fica a empresa, TRA Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 17.740.676/0001-14, apresentou a proposta no valor de R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA, 6 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PA 17/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de unidade móvel odontológica para atender a Secretaria de Saúde. Acolhimento das Propostas: 7.3.24 a 20.3.24 até às 10h. Sessão Pública: 20.3.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br, ID 1039374 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 6 de março de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ANTONIO M SILVA LIMA/Cnpj nº. 40.829.562/0001-67. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.871,60. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0046/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CISSA VICTORIA DOURADO MONTEIRO /Cnpj nº. 41.179.026/0001-26. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.871,60. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0061/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMILLIS CARDOSO NERI DE SOUZA/Cnpj nº. 41.130.092/0001-01. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 39.135,96. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0052/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MARLOS MOREIRA NEVES - ME /Cnpj nº. 36.138.259/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0055/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MILTON LOPES DE SOUZA NETO - ME/Cnpj nº. 27.068.710/0001-00. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 309.110,40. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0058/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): RENATA SANTOS BARRETO FISIOTERAPIA LTDA/Cnpj nº. 36.274.887/0001-53. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 39.135,96. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 012/2023, e o processo de Credenciamento nº 002/2023, torna Público que ficam Credenciada e Homologada a empresa prestadora de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 012/2023, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: MOACIR ALVES LTDA CNPJ nº: 53.272.635/0001-04. Data da entrega dos documentos: 29 de Dezembro de 2023, Data da análise dos documentos: 01 de fevereiro de 2024, Serviços credenciado: Item 02 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 195.566,64. Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial. Correntina-BA, 5 de março de 2024. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. DADOS DO AVISO: Crisópolis, 07 de março de 2024. Processo Administrativo: 105/2024. Data E Hora Limite Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até Dia 13/03/2024, Às 17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 14/03/2024, Às 09:00h. Data E Hora Do Término Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 15:00h. Referência De Horário: Horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação: Plataforma BLL Compras Dispensa Eletrônica De Licitação N° 006/2024. Valor Da Dispensa Eletrônica: R$57.114,05 (Ciquenta e sete mil cento e quatorze reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na Confecção de Bandeiras Oficiais, para o atendimento das necessidades funcionais de diversos órgãos do Municipio de Crisópolis- BA. O Município De Crisópolis, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480- 000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, decorrente do P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 105/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 6 de março de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. Dados Do Aviso: Crisópolis, 07 de março de 2024. Processo Administrativo: 135/2024. Data E Hora Limite Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até dia 13/03/2024, às 17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 09:00h. Data E Hora Do Término Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 15:00h. Referência De Horário: Horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação: Plataforma Bll Compras Dispensa Eletrônica De Licitação N° 007/2024. Valor Da Dispensa Eletrônica: R$41.211,44 (Quarenta e um mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moniliário, eletrodoméstico e eletrônicos necessários para transferência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para uma nova Unidade localizada em imóvel próprio. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 6 de março de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 264/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de detectores de metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: licitacoes-e2.bb.com.br. Abertura: 19 de março de 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá-BA, 6 de março de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 125/2022 - Tomada de Preços n° 004/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 125/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇ ÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE SUBAUMA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDO DE CONVÊNIO JUNTO A CONDER. Vigência: 03/02/2024 A 03/12/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001- 04. Data: 02/02/2024. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 002/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas (benefício alimentação) para a população em situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas previamente no CRAS, por período temporário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 20.03.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 6 de março de 2024. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO TP015/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ruas executadas paralelepípedo na sede e zona rural do Município de Euclides da Cunha -BA. Empresa Vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.749.776/0001-50 com o valor global de R$ Contrato: 053/2024 Processo Administrativo: 333/2023 Valor: R$ 2.752.882,88 (dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)Dotação Orçamentária: 09; 2029 ; 339039; 1500 e 1706, assinatura : 16/02/2024 Vigência: 12 ( doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL