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Diário Oficial da União · 07/03/2024 · pág. 161

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700161 161 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 PA 2849/23 - TP006/2023 - Contratante: prefeitura municipal de Filadélfia, contratado: PHI Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ, nº 11.868.164/0001-51, assinatura do contrato: 01 de março de 2024. Vigência: 01 de março de 2025. Valor estimado de R$ 280.836,31, constitui objeto da presente licitação para o certame para a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em sextavado povoado de várzea d' água, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.00 - 1500 - PA nº 2849/23 - nº TP006/2023, 01/03/2024 -LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 4/2024. PA 2848/23 - PE 037/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00 ( cento e sessenta e três mil e quinhentos e noventa e um reais); 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947 ; O valor total licitado dos itens foi de R$ 295.538,00 assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, cuja destinação será para Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia - PA nº 2848/23- PE nº 037/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 5/2024. PA 2838/23 - PE 038/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - NeS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 138.540,00 , assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, cuja destinação será para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia- PA nº 2838/23- PE nº 038/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, dia 16/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS: CAMINHOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 NA AV. PRINCIPAL NO BAIRRO MINHA CASA MINHA VIDA; RUAS: OTAVIO BRITO, WILSON JOSE CASTRO JUNIOR; TEREZINHA; CLOVIS DE ALMEIDA; JOSE FARIAS BARBOSA, NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; RUA 11 NO BAIRRO CARLOS ASSIS, RUAS 01 E 02 NO BAIRRO JL. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, dia 17/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO BELA VISTA À REGIÃO DA BAIXA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE GANDÚ - BAHIA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E- MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 6 de março de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Ibicoara torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para credenciar empresas do ramo da construção civil interessadas na execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 100 unidades habitacionais de interesse social, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Inf na prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024 as 10:00 h. Ibicoara - BA, 6 de março de 2024. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área médica para atendimento na Unidade de Saúde da Família Renan Pina, na sede . Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria de Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024 as 14:00 h. Ibicoara - BA, 6 de março de 2024. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 5 de março de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 5 de março de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA, Informa aos interessados que o julgamento, a classificação efetuada pela comissão em 28 de Fevereiro do ano de 2024, foi devidamente homologada pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Oliveira Sampaio em 05 de Março do ano de 2024, em favor dos licitantes abaixo relacionados: A L LOUZADA, , LOTES 01, 02 e 03 COM O VALOR DE R$ 458.765,04.CASANOVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, , LOTES 04 E 07, COM O VALOR DE R$ 274.715,00. PATAMARES EDIFICAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTE 05, COM VALOR DE R$ 682.990,00.AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, C, LOTE 06, COM VALOR DE R$ 125.255,04.TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL LICITADO DE R$ 1.541.725,08 A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca os licitantes para assinar a ata de registro de preços imediatamente. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Data: 20/03/24 às 9H. Objeto: fornecimento de grama sintética para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 6 de março de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1038321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 19/03/2024 - 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024. Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1039389. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. www.irece.ba.gov.br. Sessão Pública virtual: 20/03/2024 - 9h. Irecê-BA, 6 de março de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PA-299/2023 a partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Credenciamento, objetivando contratação futura e eventual de pessoa jurídica (mei) para prestação de serviços de: pintura, pedreiro, carpintaria, serralheria, elétrica, hidráulica e calceteiro com qualificação técnica específica, a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de Itacaré. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-, situado na Rua Heraldo Lopes S/N, Centro- Itacaré-Bahia, Cep: 45.530-000, a. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 20 de março de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 6 de março de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 300/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PA-300/2023 a partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da manhã, Buffet livre, Refeição tipo Marmitex), lanches e Buffet fino para eventos. Sede Itacaré e Distrito Taboquinhas. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste