DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/03/2024 às 09h00min PE 008/2024, PA 017/2024. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 4 de março de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O REFERIDO PROCESSO OBEDECERÁ EXPRESSAMENTE A REGÊNCIA LEGAL DAS LEIS: LEI FEDERAL 8.666/93, LEI 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006/2007 E 164/2013 - Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro -Itiúba-BA, Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustíveis óleo diesel S-500, óleo diesel S 10, gasolina comum ou aditivada, Da frota de veículos das diversas secretarias do município de Itiúba/BA. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou no e-mail: [email protected] ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia. Itiúba/BA, 6 de março de 2024 RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 083/2023 Objeto: execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO - O valor total do presente termo aditivo corresponde a R$ 96.693,67. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 078/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 004/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 15/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 18/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 18/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras")"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 5 de março de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA 44/24. Objeto: prestação de serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 08/03/24. Local: na Prefeitura, à rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 5 de março de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 P.A 012/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e Credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde a partir desta publicação. Dados complementares no Anexo I do edital, Data, local e horário: Praça Plínio Dantas de Lima, 01 - Centro, CEP 45.950-000. 07:00min. Ás 13h00min. Lajedão - BA, 6 de Março de 2024. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) nº 001/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão, houve RETIFICAÇÃO no edital, correção do item 16.3 Unidade orçamentária. A data de julgamento permanece inalterada, será no dia 18/03/2024 às 09:00 horas, conforme Art. 55 § 1º da Lei 14.133/23, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. Lapão - BA, 6 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 Processo Administrativo n° 1.409/2023, Concorrência Pública 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 977.711,32 (Novecentos e setenta e sete mil setecentos e onze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 Processo Administrativo n° 1.409/2023, Concorrência Pública 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 1.153.148,77 (Hum milhão cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 20 de Março de 2024, às 9:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA . Em 6 de março de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da sede e zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 20/03/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 6 de março de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de contratação