DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700163 163 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024-2 O Município de Mucuri/BA, através do Presidente da CPL, conforme Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a realização de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações, de acordo com as necessidades do Município. Os interessados deverão apresentar os envelopes Habilitação e Projeto de Venda, até o dia 27 de março de 2024, às 09h30 min, na Seção de Licitações, situada na Avenida Petrobrás, 258 - Centro- Mucuri/BA, sendo que a abertura dos mesmos ocorrerá às 10h15, do mesmo dia. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri/BA, 6 de março de 2024. ALAN R. PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/03/2024 às 09h00min até 08/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 5 de março de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/202 P.A. N° 025/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 21 de março de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência, objetivando a Contração de empresa para CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 21/03/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 6 de março de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES- E) A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024 - Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 07/03/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 19/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 19/03/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Proc. n. 2696/23 - Tomada de Preços n. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 13/03/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso, 5 de março de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0158-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 6.464,95 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0159-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: RAMAX SERV. E COM. DE ELETROELETRON I CO S LTDA- Preço total: R$ 7.800,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0160-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 2.280,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0161-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: QUALITY ATACADO LTDA- Preço total: R$ 400,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0162-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 3.413,14 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0163-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 2.634,38 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: CRISTIANE BISPO SANTOS 65210565572- Preço total: R$ 312,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0165-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: RLUX ILUMINACAO LTDA- Preço total: R$ 130,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0166-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GELD COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Preço total: R$ 1.500,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA- Preço total: R$ 800,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2023- Proc. Adm n. 3388 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0019/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 5.523,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de março de 2023 - (ADM). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 009/2024 - PE nº 001/2024, cujo objeto é a formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA, no período da Semana Santa 2024. Abertura 20/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 397 - 4600. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 005/2023, do período de 08/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa, visando aquisição de medicamentos e materiais em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 19/03/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 6 de Março de 2024. LUCAS MOURA SILVA Pregoeiro