DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700164 164 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão Eletrônica: 19/03/2024, ás 09h:30min. Licitacoes-e.com.br nº 1040063 ANTÔNIO S. LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. PLANALTO - BA, 6 DE MARÇO DE 2024. Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Dia 20/03/24, às 9h, PA 010702-2024. Objeto: fornecimento de equipamento Gêneros alimentícios para atender a demanda da alimentação escolar do município. O certame será realizado em sessão pública, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra. ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 003/2024, dia 20/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, do município de Quixabeira-Bahia através do Fundo Municipal de Assistência Social. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 6 de março de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 P.A N° 010/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes) - Saúde. Abertura: 20.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 6 de março de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO Nº: 138596/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área editorial para aquisição de livros didáticos atualizados, específicos para atendimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, tipo pregão eletrônico - menor preço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED do município de Salvador. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 01 R$ 619.000,00 . 02 R$ 1.529.040,00 Data da Homologação: 28/02/2024 Salvador, 28 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 627/2023, refere-se à reajuste do valor do Contrato nº 627/2023, de acordo com Parecer contábil no despacho 4 do Processo Administrativo 1Doc nº. 1405/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS inscrito no CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.686.207/0001-15, com sede à Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, nº 226, andar 1, sala 3, Bairro Jardim Cruzeiro na cidade de Feira de Santana-BA, CEP: 44.024-312, Telefone: 75 3482-3838,E-mail: [email protected], neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Marcos Roger Bantim Guimarães. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado em 04/03/2024. VIGÊNCIA: até 26/07/2024 e prazo de execução até 27/06/2024, conforme ordem de serviço emitida no dia 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2024, no dia 20 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS E PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039991. São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de março de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Público Municipal de Ensino de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/03/2024 às 08h40min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 5 de março de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DISPENSA Nº 7/2024 PA Nº 0030/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 13/03/2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de peixe in natura conforme especificações do Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000007/2024 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e matérias diversos, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Serra Dourada/BA, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 04/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 082/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 07.03.2024 - Abertura das propostas dia 19.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 19.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Em 6 de março de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12192/2023 | LICITAÇÃO Nº 1039951 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de COMBUSTIVEIS E ADITIVO, para atender a frota da Prefeitura de Simões Filho-Ba, através da rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor taxa de administração. Data: 19:03:2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 6 de março de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA