DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: sala da COPEL ou telefone (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 6 de março de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024. Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa, em favor de CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, no valor global de R$ 860.863,66. Várzea da Roça/BA, 6 de março de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 07/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 06/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0404/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa especializada para a construção da subestação aérea e fornecimento e instalação dos quadros, alimentadores e bombas que atenderão às necessidades elétricas do Espaço Municipal e demais Sedes das Secretarias do município de Vera Cruz/Ba. Sessão de Abertura 08/04/2024, às 10h00. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 002/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para fornecer de sacolas plástica e peixes destinados a distribuição gratuita as famílias em vulnerabilidade social no período da Semana Santa, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência e Promoção Social deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19.03.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs Wenceslau Guimarães, 6 de março de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta &pagina=1. Aiuaba-CE, 6 de Março de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP.Extrato do Contrato N° 20240205004 - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto IT A LO MATHEUS DOS SANTOS BARROS -ME (FORTAL DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, REPRESENTANTE LEGAL: Ítalo Matheus dos Santos Barros. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.650.245,00 (Hum Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP. Extrato do Contrato N° 20240502002 - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto WERBENIA AMED DA SILVA, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL: Werbenia Amed da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP. CONTRATO N.º 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 07 de fevereiro de 2024 a 06 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção: Lote I - construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II- Construção do Prédio da Escuta Especializada na Sede de Interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 11 de março de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços Nº. 2023.09.19.01TP. À Comissão. Barroquinha/CE, 6 de março de 2024. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 2024.03.04.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de março das 2024 às 08h00min até o dia 12 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 12 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 12 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001, com fins a Objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da secretaria de pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 6 de março de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação