DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 6 de Março de 2024. JESSIANE TAVARES VIEIRA Ordenadora Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SMS Objeto: Chamamento e Credenciamento de Candidatos, Pessoas Jurídicas, para serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do certame em referência, e informa que a Licitante: M B Facos Consultas e Procedimentos Oftamologicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N.º 30.094.078/0001-83, ficou devidamente credenciada para os itens ofertados em sua respectiva proposta de preços e/ou ficha de inscrição junto aos autos do processo e também por atender todas as exigências de Habilitação. A Ata da Reunião de Julgamento dos documentos de Habilitação e demais documentos/Proposta de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-CE, 6 de Março de 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - ME; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SME, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei 10.520/2002 - Lei que regulamenta o Pregão; VALOR GLOBAL R$ 773.741,60 (Setecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS: 07.0701.12.306.1002.2.054 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF, 07.0701.12.306.1001.2.052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Creche - PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - manter as atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 - Manutenção do Programa de Alimentação Pré- Escolar - PNAEP; ELEMENTOS DE DESPESAS N° 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Unitário. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Maria das Dores Rodrigues de Araujo; Pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Catarina (CE), 05 de março de 2024 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: próprios e união através de convênio.- Duração do Contrato: Vigerá até 29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: próprios e união através de Convênio. Duração do Contrato: Vigerá até 29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Nag - Engenharia Ltda - Duração: até 28/04/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Assinatura: 28/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.02/TP/PMC Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; MAX & Miranda Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Servicos E Construcoes LTDA; Clezinaldo Construcoes LTDA; JMR Construcoes e Servicos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; L & L Servicos LTDA; P V R Caetano LTDA; STAN Construções LTDA; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; F M S Oliveira; M L N Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LT DA ; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Avila Construcoes e Servicos LTDA; Apolo Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h00m. Croatá/Ce, 6 de Março de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC Aviso de Retificação do Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 2023.12.01.01/TP/PMC, publicado no DOU, 1 de março de 2024, sessão 3, Página 266. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M Pessoa LTDA - não se encontra inabilitada no referido processo e a mesma foi inserida no rol de licitantes habilitadas - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 14h00m. Croatá/CE, 6 de Março de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV O Pregoeiro do município comunica a Retificação do Aviso da Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV, publicado no Jornal o povo em 05/03/2024, no doe dia 05/03/2024, no dou dia 06/03/2024 e no Diário Oficial do Município - DOM, dia 05/03/2024 conforme segue: Onde se lê: Data de Abertura: 19/03/2024 - Horário: 08H30MIN. Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 - Horário: 08H30MIN. As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte-CE, 07/03/24 - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 5 de março de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - COJUR/SEPOG CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001- 30. CONTRATADA: ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Canuto de Aguiar, nº 1183, Meireles, Fortaleza/Ce, CEP 60.160-120, inscrita no CNPJ sob o nº 04.635.565/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 152/2023 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P040850/2024, as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n° 13.709, 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398, publicado em 22 de abril de 2019; Decreto Municipal nº 15.126, de 28 de setembro de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. OBJETO: O presente contrato tem como objeto futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática - computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses. VALOR E REAJUSTAMENTO DE PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Dos Grupos/Itens contratados: GRUPO 9: ITEM: 09, DESCRIÇÃO: NOTBOOK - DELL LATITUDE 5430, MARCA: DELL, UNID. DE MEDIDA: UNID, QUANT.: 10, VALOR UNIT. R$ R$ 6.500,00, VALOR TOTAL (R$): R$ 65.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063.0001 - Implantação de SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Implantação de SPU Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do CONTRATO a ser formalizado será até 31/12/2024, contados a partir da publicação do instrumento contratual, podendo ser prorrogados nos termos do que dispõe o artigo 57, §1º e §2º, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da lei federal n° 8.666/1993. O prazo de execução será até 31/12/2024, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pelo CONTRATANTE. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONTRATANTE; Leandro Cesar Mattos Mariotto, ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico em Exercício - OAB/CE 41.294 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.