DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2024.0.000003562-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO foi nomeado pelo Ato nº 391, de 16 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 20 de agosto de 2007. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO Nº 70, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014) , CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000006448-7, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FULVIO COELHO FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro . Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO Nº 71, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000004557-1, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000007522-5, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar o servidor MOISÉS SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ- 2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Dispensar o servidor LEONARDO GOMES ZUMA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 7º Designar o servidor ANDRÉ EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 8º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 9º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar ÉRICA RENOSTO LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz de Direito II, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz de Direito II, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE/SP Nº 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, a partir de 30 de janeiro de 2024, designando- a para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Nomear GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de janeiro de 2024. Art. 3º Dispensar CARLOS MARTINS DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 31 de janeiro de 2024. Art. 4º Designar MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção Interino, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau, a partir de 30 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VICTOR FÁVARO TURINA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 064ª Zona Eleitoral - José Bonifácio. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 78, de 1º de março de 2024, publicada no DOU de 6/3/2024, Seção 2, página 71, aponha-se por ter sido omitido, o Título: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. (p/ Codou) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 178, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975- 55.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0002975- 55.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 538, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 22791/2023, resolve: Art. 1º Dispensar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial. Art. 2º Designar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da Juventude. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO