DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 951ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, na Portaria ANA nº 396, de 2 de junho de 2022 e, ainda, com base nos elementos constantes dos Processos nos 02501.005113/2023-81 e 02501.000347/2023-31, resolve: PRORROGAR de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, o afastamento do país dos servidores Mariana Rodrigues Lírio e Filipe Sampaio Casulari Pinhati, ocupantes dos cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Especialista em Geoprocessamento, respectivamente, para continuarem desempenhando suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, PGD-ANA 2024/2025, em Gold Coast/Austrália, com ônus limitado para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 951ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, na Portaria ANA nº 396, de 2 de junho de 2022 e, ainda, o com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005113/2023-81, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Fernanda da Trindade Fonseca, Agente Administrativo, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, PGD-ANA 2024/2025, grupo especial, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 140, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA do cargo de Coordenador da Superintendência de Operações e Eventos Críticos, código CCT IV, a contar de 23 de fevereiro de 2024. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 146, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, primeiro substituto da Coordenadora de Gestão Orçamentária - COGEO, código CCT V, CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo. Art. 2º Fica designada a servidora GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS GOMES SOARES, como segunda substituta da Coordenadora de Gestão Orçamentária, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do primeiro substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 260, de 22 de julho de 2021, publicada no DOU de 26 de julho de 2021, Seção 2, página 17. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Riscos e Apoio à Governança - CEGOV, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 261, de 22 de julho de 2021, publicada no DOU de 26 de julho de 2021, Seção 2, página 17. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação - STI, código CGE I. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO, para substituir o Coordenador de Sistemas e Soluções - COSIS, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 200, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU de 8 de maio de 2023, Seção 2, página 52. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 952ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 5 de março de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001233/2024-90, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Flavia Carneiro da Cunha Oliveira, Superintendente de Planos, Programas e Projetos, código CGE I, para participar do evento do Dia Mundial da Água, com o tema: "A água como força motriz para a paz e a estabilidade", organizado pela Coalizão Transfronteiriçade Cooperação pela Água, na sede da ONU, em Nova Iorque/Estados Unidos da América - EUA, no período de 21 a 24 março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/202, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURICIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1088461, para ocupar a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, tendo em vista o contido no Processo SEI/MJSP nº 00734.000377/2024-60 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer n. 00055/2024/CONJUR- MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação n. 00127/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Santo Ângelo da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos autos do cumprimento de sentença nº 5004569- 44.2014.4.04.7105/RS, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 398, de 20 de maio de 2015, D.O.U nº 96, de 22 de maio de 2015, bem como a Portaria n° 3.052, de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 38, que aplicaram a penalidade de suspensão por 90 (noventa dias) ao servidor JOÃO HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE nº 1072116, Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 08660.018105/2003. RICARDO LEWANDOWSKI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 364, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, lotado na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizar o transporte emergencial de componente aeronáutico, dentro da vigência do Protocolo de Intenções 01/2022, em Northbrook, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006541/2024-82). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 365, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08455.026473/2023-03, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO