DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800051 51 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 548, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001870/2024-94; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR, matrícula PF nº 21.550, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 633, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08505.001856/2023-28 e 08500.001256/2024-91, bem como do Laudo Pericial nº 006.574/2024-SIASS-POLÍCIA FEDERAL/SP, resolve: Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa, HUMBERTO PRISCO NETO, matrículas PF nº 9.304 e SIAPE nº 1364125, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Delegado de Polícia Federal, nos termos da Portaria DGP/PF 25.832, publicada no DOU nº 160, de 22/08/2023, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 760530, na UORG 181-SR/PF/SP. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 655, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08352.000033/2024-57, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLEBER DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8265 e SIAPE nº 2294081 do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 675, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.004866/2024-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a LORENZO LOPES ABELHA, na qualidade de filho do ex-servidor CARLOS FERNANDO LOPES ABELHA, ex-ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1320657, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 13 de janeiro de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000128/2024-71; resolve: Nº 689 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL BEZERRA VIEIRA, matrícula PF nº 23.926, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. Nº 690 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TOMIO YOSHIDA, matrícula PF nº 23.905, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001192/2024-18; resolve: Nº 691 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO RONEI SOUZA DOS SANTOS, matrícula PF nº 15.420, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 692 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000029/2024-14; resolve: Nº 693 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF nº 13.755, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01. Nº 694 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO RENATO GONCALVES NEPOMUCEN O, matrícula PF nº 18.965, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 695, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.006716/2024-51, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA 3221848 22.166 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH 3223165 22.167 . JAQUELINE DE LIMA TAVARES 3223587 22.169 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . HORTENCIA SILVA ANTUNES 3223061 22.168 Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . MARCELO JOSE BERNARDES PEREIRA 2412519 10.045 . MARCILIO JOSE BERNARDES PEREIRA 2431669 10.499 Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ANA CAROLINA VIEIRA DE SOUSA 2275999 20.773 . BRUNO CAVALCANTI DE FARIAS 2291180 20.787 . LAIS HENRIQUE DE SOUZA 2287780 20.790 . LIANA SANTOS VILELA 2287737 20.789 . MAICOLN RICHARD DE SOUSA 2277712 20.780 . MARCOS ALUIR DE SOUZA LENZI 2278873 20.779 . MAXSUWELL DE OLIVEIRA ALVES 2278854 20.781 . MILTON SEABRA DOS SANTOS JUNIOR 2274203 20.749 . PAULO AUGUSTO DE CAMPOS GUALBERTO OLIVEIRA 2277948 20.777 . RAFAEL BARBOSA LEAL 1898777 20.782 . RODRIGO CARLOS NOGUEIRA MONROE 2277631 20.778 . RODRIGO JOSE DE ALVARENGA 2276522 20.772 . ROMULO MELO PINA 2276293 20.775 . THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS 2274282 20.770 . VICTOR ROCHA DA CONCEICAO 2278565 20.783 . VITOR COSTA DA SILVA 2276148 20.776 Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ADNILSON LIMA MAIA 884548 16.123 . ANELISE WOLLINGER KOERICH 2587222 16.713 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI