DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800062 62 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.371795/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº 1664017, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria-Geral, código CGE IV, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.036468/2021-84, resolve: Nº 1.165 - Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.166 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.000380/2024-16, resolve: Nº 1.169 - Art. 1º Dispensar a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, dos encargos de substituta eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.170 - Art. 1º Designar o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063081, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.174, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50622.000619/2024-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Alberto Rezek, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3144377, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.010816/2023-55, resolve: Nº 1.197 - Art. 1º Dispensar a servidora Cynthia Piedade dos Reis Ferreira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Avaliação de Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.199 - Art. 1º Designar a servidora Renata Sales Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063655, para substituir a função de Coordenador de Avaliação de Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15, de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 101 DESIGNAR ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 102 DESIGNAR HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação- Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto nos §§2º e 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e o que consta do Processo nº 72031.004156/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JAMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1894007, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, reversão da jornada de trabalho para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 104, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar THAÍS BICALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1031584, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA M LOPES DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: ROSANGELA DUSO, Coordenadora de Relações Multilaterais da Assessoria de Relações Internacionais, para participar da 7ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas de Turismo e das Sessões conjuntas do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 7 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.000738/2024- 04). ANA CARLA M LOPES