DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001590/2024-18, resolve: Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da Assessoria Especial de Governança e Controle Interno e da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS ANEXO . S EQ OCUPANTE M AT V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC . 1 PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FO N S EC A 26462 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO G ES T ÃO PÚBLICA A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL VI A S S ECO N / S G CC-6 A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL VI A EG O N / S G CC-6 . 2 GERALDO VERAS R O D R I G U ES FILHO 4456 TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO ADMINIS- T R AÇ ÃO A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV A S T ACO N T / S G CC-4 A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV A P R ES T / S G CC-4 . 3 KARINE RABELLO B O R G ES 24121 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO P S I CO LO G I A A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV A S T EC D E / S G E CC-4 A S S ES S O R A - CHEFE NIVEL IV A P R OJ ES T / S G CC-4 . 4 W A N ES S A S A R Z E DA S M A R Q U ES 27911 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO FÍSICA A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV A S S I N G OV E / S G E CC-4 A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV ASSIN/SG CC-4 . 5 C A R LO S CALANDRINE DE SOUZA 23190 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CIÊNCIAS ECO N Ô M I - C A S A S S ES S O R A - CHEFE NIVEL IV ASSGEPRO/SGE CC-4 A S S ES S O R - C H E F E NIVEL IV ASSPRO/SG CC-4 PORTARIA SGP/MPF Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000831/2024-10, resolve: Dispensar JORGE ANDRE VEIGA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Farmácia/Bioquímica, matrícula nº 10933, da função de confiança de Chefe do Laboratório de Análises Clínicas, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077540/2024, resolve: Designar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para substituir, no período de 1º a 12 de abril de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064543/2024, resolve: 1. Dispensar JULIANA SARKIS COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Agronômica, matrícula nº 18315, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar SILVANO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Florestal, matrícula nº 26633, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 152, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063272/2024, resolve: Designar PAULA FIGUEIREDO ERVILHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27647, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Goldschmidt Leal, matrícula nº 24799, ocorrida em 21 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o Analista do MPU/Direito FERNANDO GASPERIN, matrícula nº 26.533, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração RODRIGO MOTTA, matrícula 16.429-1, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA- 00000487/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SILVA BATISTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 27389, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República JOAO PAULO BESERRA DA SILV A - GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié, a partir de 01/03/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar PATRÍCIA DE CASTRO PINTO PINHEIRO, matrícula 25434, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE