DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo, por demanda, de locação de veículos (ônibus executivo e micro-ônibus), incluindo mão de obra especializada (motoristas), não - exclusiva, na forma de diárias e km rodado, em diferentes regiões do brasil, com o fim de atender as necessidades acadêmicas e institucionais da Escola Superior de Defesa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 332.994,25. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo Administrativo 60550.022189/2023-91, cujo o objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, total do fornecedor R$ 1.293.717,60.Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550002442202471. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 927260/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01613127000149. Aumento de contrapartida financeira e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 53.371,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.371,00, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: NEILA MARIA DA SILVA MORAES, CPF nº .715.652-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.008867/2024-18. Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx no incra/ba e unidade avançada de itabuna.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 180/2024 Processo nº 54170.005320/2014-37 POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Ed i t a l . Município: Pompeu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG014200000364 Tatiane Larissa Silvério Correa .426.966- Michael Douglas Gomes Siqueira .683.236-* Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 20/06/2021 R$5.278,39 R$7.783,29 877 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe da Divisão Operacional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2024 Processo nº 54170.009296/2005-14 POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Campo Grande de Cima . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG014200000364 Valdair Gomes da Silva .266.366- Ana Paula Pereira de Lima .165.616- Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/07/2021 R$5.025,00 R$5.399,65 846 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe da Divisão Operacional