DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(QUITADO) . 02048.000968/2013-48 MOISES DA SILVA ALMEIDA .335.942-* 552664/D 2.700,00 Homologação do A.I. sem defesa . 02047.000301/2014-36 OSEIAS SANTIAGO DOS SANTOS .895.243- 681835/E 40.000,00 Homologação do A.I. sem defesa . 02054.000997/2007-82 NEUSA DORTA DE FREITAS (MADEREIRA NDF) 05.706.082/0001-08 456310/D 120.060,00 Homologação do A.I. com adequação . 02004.000485/2009-73 MIGUEL PENA PANTOJA .154.702- 103104/D 500 Substituição da multa por advertência . 02054.000021/2009-71 MOACIR ENESTOR DA CONCEIÇÃO .619.081-* 505352/D 30.000,00 Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . 02047.000726/2012-83 A.V. DE LIMA & CIA LTDA 03.160.247/0001-63 641589/D 176.697,00 Homologação do A.I. sem defesa . 02047.000214/2015-60 JAQUELINE ALBRECHT .955.292- 9060080/E 75.000,00 Homologação do A.I. sem defesa . 02018.001841/2009-17 REAL PESCADOS LTDA. 01.454.488/0001-90 635240/D 50.000,00 Cancelamento do A.I. PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. FORMULÁRIO PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento imediato do processo; para maiores informações e apresentação do requerimento, acesse o link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal. HALISSON PEIXOTO BARRETO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02007001753202301. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de inteligência para monitoramento de dados abertos. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 07/03/2024) 193099-19211-2024NE000031 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS DIVISÃO DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas: . AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA (Horário de Brasília) . AIRES UBIRAJARA DE OLIVEIRA .682.360- 1LF9PJZ5 02127.000572/2021-21 21/03/2024 15:00 . OSMY DA SILVA AZEVEDO .867.532-* L R C LT 1 U M 02121.001241/2022-49 27/03/2024 14:00 . JOSÉ CLÁUDIO LOPES NEGREIROS .830.540- R DX 1 FCG 9 02127.001670/2022-66 08/04/2024 14:00 . ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES .207.916- A5P5WXBN 02128.001897/2022-00 09/04/2024 09:00 . JOÃO BATISTA FERREIRA JORGE .215.632-* V M AO D M 5 L 02122.001345/2021-62 10/04/2024 09:00 . CLEUTON LIRA SANTOS .557.053-* K7XR1Z1M 02124.002310/2021-21 10/04/2024 11:00 A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Chefe de Divisão DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02070.004880/2022-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de março de 2024 até 17de março de 2025. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.344,50. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003406/2023-78. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Sergipe, vinculadas a Gerência Regional 2 - Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 218.122,08. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n° 02070.016949/2023-28. ESPÉCIE: TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) GR1 Nº 31/2023, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Ranildo Rodrigues de Freitas. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto "Redução de Emissões proveniente de queimadas e incêndios na Resex Tapajós Arapiuns. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PELO ICMBio/GR1: Tatiane Maria Vieira Leite - GERENTE REGIONAL. PELO REPRESENTANTE LEGAL DO COMPROMISSÁRIO Sabryna Oliveira Pinto - Santarém/PA.