DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2021 a 06/11/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918350/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929485/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIM DE ANDRADE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 07.605.010/0001-08. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929421/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA - CNPJ nº. 89.963.334/0001-74 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929421/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 27/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061191/2022-21 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; BERTINHO PICCOLI C.P.F. nº. .943.240-*, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 185/2023 DOADOR: Ministério da Saúde (MS), CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Prefeitura de Parauapebas - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 22.980.999/0001-15 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser alocado no Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides, cadastrado no CNES sob nº 2615746, no município de Parauapebas/PA. PROCESSO SEI: 25000.178868/2020-05 SIGNATÁRIOS: Alan Palha de Almeida, pela Prefeitura de Parauapebas - Secretaria Municipal de Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 04/03/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de reforma das coberturas em telhados, instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) dos blocos i, ii, iii,iv e vi e adequação do spda dos blocos do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Diretora do Hospital federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 19/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material medico hospitar(kits cirurgicos).Empresas vencedoras:Item 02-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 01- MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:03.596.923/0001-46;Item 04-X PRIME COMERCIAL LTDA , CNPJ.:12.284.810/0001-04;Item 03-PETINELE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITAAR LTDA , CNPJ.:74.913.278/00001-96.VALOR GLOBAL DA ATA R$502.861,44(QUINHENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 27/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar( bolsas e outros).Processo numero :33401.003339/2022-39Vencedoras nos itens:03-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 27-JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOS P I T A L R ES LTDA,CNPJ.:07.295.190/00001-60;Item 02-ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ.:09.376.051/00001-97;Item 19-BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA, CNPJ.:12.918.336/0003-89;Item 06-LION-A SOLUÇÕES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ.:17.195.063/00001- 43;Itens:13,15 e 17 DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ.:17.771.867/0001-43;Item 12 LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO , CNPJ.:21.895.553/0001-20;Itens:08 e 11 SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:23.596.733/0001-36;Item 30-NEW LIFE CO M E R C I O DE MATETRIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CNPJ.:28.738.385/0001-08;Item 01- MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA , CNPJ.:29.475.673/0001-80;Item 29-FENICE COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ.:39.800.235/0001-01;Item 16-BRAXTER HOSPITALAR LTDA ,CNPJ.:46.440.212/0001-90.VALOR GLOBAL DA ATA :R$4. 838.416,31(quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil,quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2024; SEI 0039079883; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46 itens ( 1 e 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 6.822,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A S MEDICOS LTDA CNPJ 48.346.978/0001-36 item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 124.728,66 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPIT A L A R ES LTDA CNPJ 31.618.034/0001-78 item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 120.256,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 259/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAZON MAX F I LT E R INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 77/2023. Processo: 33409.003771/2023-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 07/03/2024) 250059-00001-2024NE000028