DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002661/2024-21. Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição do material (conjunto de emergência para drenagem de tórax e outros) pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 194/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009209202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (FITA AUTOCLAVE) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 07/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Gomez, inscrito no CPF: 067..-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 120/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185976/2023-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25043.000818/2021-90. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 161.648,27 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25055.005365/2018-53. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia Kriny. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.487,55. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25055.000108/2021-21. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia Krinho-re. Vigência: 02/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.714,89. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 25055.000131/2018-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no Índice do IPC-A. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 131.199,39. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25000.122944/2021-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 - mte pa000192/2023.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.339,84. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000245/2018-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONS T R U CO ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 3/2023, a partir do dia 03 de março de 2024, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, em conformidade com o inciso i, do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002374/2023-71. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de veículos, tipo pick-up e van, quilometragem livre, seguro total, sem combustível e motoristas, com manutenção, substituição, limpeza, seguro total, para atender as demandas do dsei porto velho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 10.224.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25066.000732/2020-18. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 23/02/2024 a 22/02/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000235/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atualizado pelo DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Para atendimento aos pacientes das casas de apoio pertencentes ao Distrito Sanitário Indígena Vale do Javari. Declaração de Dispensa em 07/03/2024. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES. Chefe Substituto Eventual do Serviço de Recursos Logisticos. Ratificação em 07/03/2024. ADELSON DA SILVA SALDANHA. Coordenador Distrital Indigena. Valor Global: R$ 40.909,86. CNPJ CONTRATADA : 09.236.708/0001-10 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE - ASSAFAN. (SIDEC - 07/03/2024) 257026-00001-2024NE000041 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 8.662,32. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.042.109,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).