DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800190 190 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.613.154/0001-85 - M & M EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.260,54. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 673,46. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001365/2023-41. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.467,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BRAÇADEIRA, CONJUNTO LUBRIFICANTE E REGULADOR C/DRENO MANUAL, FONTE DE ALIMENTACAO, KIT DE MANUTENCAO PREVENTIVA, LAMPADA HALOGENA, PEDAL BIPOLAR PARA USO NO ELETROCAUTERIO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E MÓDULO DE CONTROLE DE TEMPERATURA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024 Nº Processo: 25800.005791/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=233. Abertura da Sessão: em 11/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°45 de 6 de março de 2024, seção3, página 113, referente a empresa Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde, onde se lê; Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024, leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024 Nº Processo: 25800.005519/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) para prestação de serviços de fabricação e instalação de sistemas farmacêuticos, incluindo detalhamento de projeto executivo, serviços de automação, instalações elétricas e mecânicas, fornecimento de equipamentos, comissionamentos, treinamentos e qualificações dos sistemas que compõem a Fase VII do Projeto Hemoderivados que permitirá o fracionamento da Imunoglobulina líquida na unidade fabril da Hemobrás. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=240. Abertura da Sessão: em 26/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 13.611.350/0001-36 - LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 205.395,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001094202301. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000349/2022-07. Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas áreas internas e externas da unidade Farmanguinhos, assim como controle de abelha, marimbondos, vespas e demais animais sinantrópicos nas áreas internas, externas e áreas verdes, incluindo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização, e demais serviços necessários ao controle de entrada de pragas e vetores nas instalações do CTM, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários à execução deste serviço no CTM - Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).