DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES Processo: 25386.001696/2021-78. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ- 001-2024-BM foi revisado e está em aberto. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000209202401. Objeto: Aquisição de gás Freon da marca CHEMOURS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25389.000353/2022-47. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$ 59.383,38. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 001/2024 (SAGE 008/2024) entre Município de Belo Horizonte CNPJ 18.715.383/0001-40, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSBH, sediada na Av. Afonso Pena, nº 1212 - Bairro Centro - Belo Horizonte/MG e FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, CEP 21045-900, Manguinhos/RJ através da sua unidade Instituto Rene Rachou - IRR, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Manter e ampliar a prestação de serviços do Sistema do SUS-BH no que diz respeito ao apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS e fortalecer a vigilância em saúde com ações de investigação e controle de doenças do município de Belo Horizonte/MG. Valor a ser desembolsado R$ 200.000,00 - Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde - SMSBH. Processo FIOCRUZ n° 25381.000043/2024-64. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DECISÃO W4KU26 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . COLOR STAMP LTDA 14152.010024/2023-42 AI 22.476.639-2 29.354,69 Em 6 de março de 2024 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE DECISÃO AZ92BB A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS 14152.176972/2023-40 AI 22.643.583-1 1.551,35 . ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS 14152.176979/2023-61 AI 22.643.590-3 5.905,44 . ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS 14152.176982/2023-85 AI 22.643.593-8 984,24 . ACCASA-ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER SANTO ANTONIO E DE APOIO AS PESSOAS 14185.025038/2023-83 ND 20.288.286-1 80.991,05 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154784/2023-61 AI 22.621.395-1 1.869,74 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154785/2023-13 AI 22.621.396-0 3.745,15 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154786/2023-50 AI 22.621.397-8 2.802,18 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154787/2023-02 AI 22.621.398-6 932,45 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154788/2023-49 AI 22.621.399-4 3.745,15 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154789/2023-93 AI 22.621.400-1 2.802,18 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154790/2023-18 AI 22.621.401-0 3.745,15 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154791/2023-62 AI 22.621.402-8 1.869,74 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154792/2023-15 AI 22.621.403-6 2.802,18 . BENTEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14152.154793/2023-51 AI 22.621.404-4 2.802,18 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14152.113873/2023-57 AI 22.580.484-1 6.980,05 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14152.113875/2023-46 AI 22.580.486-7 20,42 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14152.113876/2023-91 AI 22.580.487-5 634,55 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14152.113877/2023-35 AI 22.580.488-3 362,60 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14152.113878/2023-80 AI 22.580.489-1 90,65 . CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA 14185.016489/2023-20 ND 20.290.935-2 67.269,67 . CONSTRUTORA KRASUSKI LTDA 14185.023503/2023-41 ND 20.286.485-5 3.214,72 . CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA 14185.026289/2023-85 ND 20.289.785-1 398.404,43 . DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA 14152.153876/2023-23 AI 22.620.487-1 32.160,16 . DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA 14152.153877/2023-78 AI 22.620.488-0 2.158,40 . DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA 14152.153878/2023-12 AI 22.620.489-8 3.669,28 . DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA 14152.153879/2023-67 AI 22.620.490-1 359,80