DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
SECRETARIA DE SAÚDE
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.02.29S. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS COM PESO DE 50 GRAMAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (HOSPITAL) DO MUNICÍPIO DE POTENGI, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: S. S. NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
Potengi/CE, 08 de março de 2024.
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário de Saúde do Município de Potengi/CE
Certidão Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).
Potengi/CE, 08 de março de 2024.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:3397D92A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, REBOQUE, FUNILARIA E PINTURA, LAVAGEM DE VEÍCULOS E RECUPERAÇÃO DE ESTOFADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 08 de março de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:CCCD1FA7
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 33.263.607/0001-13. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao valor do contrato Nº 022/2023.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR DO ADITIVO: R$ 250.172,63 (Duzentos e cinquenta mil, cento e cententa e dois reais e sessenta e três centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Wandeson Paulino da Silva - Proprietário.
Quiterianópolis - CE, 08 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:06C0CECF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.02.003/2024
ATO Nº 29.02.003/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JERLIANE KERVIA ALVES DE SOUSA, do cargo de DIRETOR DE PARQUES, BANCOS DE MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:29D58D3F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.004/2024
ATO Nº 01.03.004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: