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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2024 · pág. 83

DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Nomear o(a) Senhor(a) JERLIANE KERVIA ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:DAB5A5E8

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.005/2024

ATO Nº 01.03.005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO ELERI FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE PARQUES, BANCOS DE MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:68BF84E9

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.006/2024

ATO Nº 01.03.006/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ ALVES DA CRUZ NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV, simbologia DAS-4, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:78A751F1

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.007/2024

ATO Nº 01.03.007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) BELCHIOR DANTAS DE SOUSA, do cargo de GERENTE DO NUC DE LIMPEZA URBANA, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BD9B5E20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.004/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04.03.004/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a avaliação dos servidores:

§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Saúde será composta pelos membros efetivos: I – Francimones Rolim de Albuquerque, matrícula 00925170, Secretário(a) Municipal de Saúde que presidirá a Subcomissão II – Brenna Kelly Silva de Oliveira, matrícula 00915203, III – Cícero Tiago Fernandes Pereira, Matrícula 00921454, IV – Jecriston Dias de Lima, Matrícula 00804347, V – Romulo Pereira de Paiva, matrícula 00925048, VI – Rondinelle Maciel de Souza, matrícula 00893400. § 2° - Será membro suplente da presente subcomissão: VII – Liana Maria Rocha Carneiro, matrícula 00915509.