DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão de Saúde coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio Probatório.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:21679B27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.03.001/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2021-2023.

PORTARIA Nº 06.03.001/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2021-2023.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do CMDI de Quixadá: Órgãos Governamentais Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão SUPLENTE – Juliana Guedes de Souza Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva Representantes da Secretaria de Saúde TITULAR – Cleonora Cordeiro de Araújo SUPLENTE – Isabel de Melo Barbosa

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – José Luciano de Souza Lima SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Serviços Públicos TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo SUPLENTE – Lany Mayra França Lino Costa Órgãos não governamentais Representantes da Remanso da Paz TITULAR – Maria Tereza Ramos Caldas SUPLENTE – Maria Eliza Aparecida Gonçalves Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima SUPLENTE – Antonia Gisele da Silva Souza Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – Josefa Aparecida Filgueira de Moraes Lopes Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social TITULAR – Francisca Elisangela Gomes da Costa SUPLENTE – Antonia Claudilene Rodrigues da Silva Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social TITULAR – Maria Josélia Henrique de Arruda SUPLENTE – Antonia Melo da Costa

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 16.01.001/2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:543F450D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.002 /2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXADÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04.03.002 /2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXADÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a seguinte Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais nos moldes do Decreto n° 071/2020 e 007/2023, que dispõe sobre a avaliação dos servidores:

§1° – A Comissão Geral de Avaliação será composta pelos membros: I – JAIRTA ALVES TAVARES, matrícula 00899048, Agente Administrativo, representante permanente da Secretaria de Administração, que presidirá a Comissão; II – FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA, matrícula 00922651, responsável pela Gerência do Arquivo e Patrimônio Público Municipal; III – OZANIR EVÂNGELA OLIVEIRA, representante permanente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá (SINDSEP) IV – JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula 00919165, representante permanente da Procuradoria Geral do Município; V– RAFAEL DA ROCHA AVELINO, matrícula 00920580, representante substituto da Procuradoria Geral do Município; VI– 01 membro temporário indicado no Art. 2° desta Portaria.

§ 2° - Serão membros temporários e transitórios os servidores das seguintes secretarias, participando da comissão de acordo com a Secretaria em que o servidor estiver sendo avaliado:

I – Gabinete do Prefeito, Sra. IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO, matrícula 00918724; II- Secretaria de Administração, Sra. ADRIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 00811068;