DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
III – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. LUCIANO LOBO DOS SANTOS, matrícula 00669296; IV – Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Sr. EDSON ALMEIDA DE FREITAS JUNIOR, matrícula 00000004; V - Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Sr. CHARLES DRUMONT DA CRUZ, matrícula 00896639; VI – Secretaria de Planejamento e Finanças, Sr. MARDEN CABRAL BATISTA, matrícula 00901480; VII – Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Sra. LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO, matrícula 00000721; VIII – Controladoria Geral do Município, Sra. CAMILA CAROLINO DE AQUINO, matrícula 00921458; § 3° – Fica autorizado ao Presidente da Comissão Geral de Avaliação nomear os membros das subcomissões de avaliação desde que solicitada a indicação aos respectivos secretários em suas respectivas pastas.
Art. 2º – Ficam nomeados para compor a comissão responsável para analisar os recursos apresentados pelos servidores avaliados, os seguintes membros: I – LILIANE MEIRE COSTA LIMA, matrícula 00918871, representante da Comissão do Processo Disciplinar; II – AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 00919599, servidor efetivo ocupante de cargo de nível superior, preferencialmente estável; III – SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA, matrícula 00924021, representante da Procuradoria Geral do Município. IV – MAYANNA DIAS DE LIMA, matrícula 00906333, suplente, que será servidor efetivo preferencialmente estável.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:979E51CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.008/2024
PORTARIA Nº 01.03.008/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO CARMO TELES OLIVEIRA, portador (a) do CPF 735.667.213-87, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00812323 – admissão 01/09/1998, no cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B95AC5D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.009/2024
PORTARIA Nº 01.03.009/2024
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FABIOLA SIQUEIRA COSTA NASCIMENTO, portador (a) do CPF 720.760.203-06, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 09/07/2019, sob matrícula 00916558, no cargo de AGENTE SOCIAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:89DE6BB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.003/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04.03.003/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a avaliação dos servidores: