DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria de Desenvolvimento Social será composta pelos membros efetivos: I – Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, matrícula 00918665, Secretário(a) Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social que presidirá a Subcomissão II – Janaires Soares Girão, matrícula 00919782, III – Cinara Costa Ribeiro, Matrícula 00919758, IV – Marcos Barrozo Maciel, Matrícula 00898221, V – Juliana Guedes de Souza, matrícula 00923918, VI - Lais Carvalho Cunha, matrícula 00899039. § 2° - Será membro suplente da presente subcomissão: I – Márcio Assis Nogueira Barros, matrícula 00922167
§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão da Secretaria de Desenvolvimento Social coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio Probatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CC1D9BFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.010/2024
PORTARIA Nº 01.03.010/2024
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Quixadá e o Município de Solonópole, firmado em 01 de março de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARCOS SABINO DINIZ, matrícula nº 00918341, com o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, para exercer suas funções junto ao Município de Solonópole.
§ 1º A presente cessão terá início em 01/03/2024, com vigência até 31/12/2024, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo o acordo de cooperação técnica celebrada entre o Município de Quixadá e o Município de Solonópole.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0A4EDEFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.005/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04.03.005/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a avaliação dos servidores:
§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria de Educação será composta pelos membros efetivos: I – Verúzia Jardim de Queiroz, matrícula 00918694, Secretário(a) Municipal de Educação que presidirá a Subcomissão II – Anne Madeliny Oliveira Pereira De Sousa, matrícula 00918804, III – Eliane Pereira Da Silva, Matrícula 00899925, IV – Tânia Maria Cândido Oliveira, Matrícula 00923943, V – Regina Lucia Silva Do Nascimento, matrícula 00814580. § 2° - Será membro suplente da presente subcomissão: I – Francisco Laudemir Gomes Pinheiro, matrícula 00812447
§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão de Educação coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio Probatório de cada distrito educacional, nomeando membros para estes fins na forma do Decreto n° 007/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal