DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de Março de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:FE25A3A4
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0089/2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de Março de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Março de 2024.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:F2108CA2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, 1º E 2º ANO PARA ALUNOS DO EJA E COLEÇÃO DO 1º AO 5º A NO DO ENSINO RELIGIOSO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo como vencedora a seguinte empresa: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.706.360/0001-81, com endereço à R 1086 (conj. ceara II), n.º 135 “A”, Conjunto Ceara II - Fortaleza/CE, vencedora do lote único no valor global de R$ 359.495,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Quixeré – CE, 07 de março de 2024
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7F4846A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0703.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% 0503.12.361.1204.2.041
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.30.51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, 1º E 2º ANO PARA ALUNOS DO EJA E COLEÇÃO DO 1º AO 5º A NO DO ENSINO RELIGIOSO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
VALOR GLOBAL: R$ 359.495,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Quixeré – CE, 07 de março de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:405A1DE2
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 7ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:
• CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CANDIDATAS AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 29 0228 RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA