DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.994,92. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através de AR JU 48934411 6 BR, notifica a empresa MEDSERVICE COMERCIO E SERVIÇO DE GASES LTDA, CNPJ No 21.441.039/0001-14, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei n 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.018833.2023-67. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected]. Mossoró, 7 de março de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.077624/2023-72. Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto cadastro base dos programas educacionais do FNDE - fase 1", financiado pela UFSC, através do TED formalizado com o Ministério da Educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 13.080.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23080.074534/2018-62. Pregão. Nº 521/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional vigência contratual. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.908,92. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.930,40. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/02/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 184/2022. Processo: Nº 23080.029612/2021. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no com base no parecer nº09/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que passará de R$4.927,02 para R$5.235,37. Valor total apostilamento: R$3.710,15. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 22/2024 Processo: 23080.046035/2023-42. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto o a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA , desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e da Milligramm, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o nº. BR 10 2021 005757 2. CNPJ da outra parte: 15.392.920/0001- 70, MILIGRAMM FÁRMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 04/03/2024 Irineu Manoel de Souza Reitor SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Amanco Wavin - Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda. Objeto: Execução do projeto "Projeto InPPE - Injeção de peças plásticas com paredes espessas". Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2026. Data de assinatura: 07/03/2023. Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam: Adriano Perboni e Julia Fabian Marques Gamba, pela Amanco Wavin e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Aditivo de consolidação do valor; valor inicial total correto de r$ 569.016,00 . O anexo ii do contrato, sofreu alterações passando a vigorar o disposto neste aditivo. Vigência: 05/03/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.533,45. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 0013/2022 firmado entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul - FUN D ES A - R S , CNPJ 07.355.749/0001-09; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05; e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41, publicado na seção 3, pagina 70, no dia 07/03/2024, Onde se lê: "Vigência: 10/01/2025", leia-se: "Vigência: 01/08/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23089.033666/2022-31. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do valor do contrato e da cláusula 1.2, dos documentos que integram o contrato. Vigência: 06/03/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 185/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade contínua, com o fornecimento de equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 08/03/2024) 153031-15250-2024NE800671 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142, que trata da prorrogação do prazo do extrato de contrato n°014/2023. Onde se lê: "Prorrogar até 12/03/2026"; leia-se: "Prorrogar até 12/03/2025". Em 8 de março de 2024. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.000059/2024-96 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT. Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.