DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 12/03/2024 a 21/03/2024. 7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECI D O. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Camila Fernandes Ferreira Aparecido. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003644/2024-11. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Mota Guedes Comércio de Alimentos Ltda (Mercantil do Gilberto). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marília Mota Guedes. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019695/2023-84. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Ideberg Jacó Maia Medicamentos Ltda (Farmácia Naturale). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Jamilly Alves Pereira Maia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23282.406843/2020-54. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2024 e término em 16/04/2025. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 79/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 112 e 113. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.058662/2023-24). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA . Classificação Inscrição Candidata Média Final . 1º 155388 SIRLEI MARQUES PASCHOAL 78,0 Das vagas destinadas às pessoas com deficiência: Não houve inscritos. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EDITAL Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 1/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 56. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.062416/2023-77). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º JONAS SANTANA ALBUQUERQUE 81,17 . 2º ROGER GALLON 73,70 . 3º PATRICIA ALINE BRESSIANI 68,70 ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/LINGUÍSTICA E LETRAS Não houve aprovados DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Não houve inscritos. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício CÂMPUS DOIS VIZINHOS AVISO DE LICENÇA A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos (UTFPR- DV), torna público que requereu ao IAT, a Licença Ambiental Prévia, para Ensino, Extensão e Pesquisa do campus. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Diretor Geral CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 PROCESSO: 23064.007728/2024-07 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ 61.649.810/0001-68 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 PROCESSO: 23064.007728/2024-07 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ 61.649.810/0001-68 - OBJETO: "Retificação do Termo de Convênio Nº 02/2024: Onde se lê: "TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023", leia-se: "TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024". DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta-preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.298.337,52. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064007705202494. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionados e cortinas de ar para os campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 153177-15246-2024NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000865202455. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças, curetas, tesouras, porta-agulhas, afastadores, espátulas e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010998202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155904-00001-2024NE000001