DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100071 71 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025335202382. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização e visualização de pacientes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536030626202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Técnico Hospitalar, para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Processo de rescisão contratual unilateral SEI nº 23536.030686/2023-15 Declaração de Dispensa em 02/02/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/02/2024. WAGNER DE LIMA CORDEIRO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 3.381.797,28. CNPJ CONTRATADA : 04.791.213/0001-30 ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 08/03/2024) 155022-26443-2024NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração de 01 (um) posto de almoxarife plantonista noturno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto para 01 (um) posto de almoxarife plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, para atendimento de necessidade da farmácia do bloco cirúrgico, a partir de 04/03/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.243,11. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 07/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.243,11. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2353603062620230 JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração - Hc Ufpe (SIDEC - 08/03/2024) 155022-26443-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025496202386. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fresas Cirurugicas, compatíveis com o Aparelho Perfurador Ósseo das marcas: Macom, Driller e Stryker, em Regime de Consignação para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2021 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2024 a 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759032537202376. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos manipulados (dapsona 100mg cap e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23542.009190/2021-31. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa mob serviços de telecomunicações s.a pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 08/03/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de insumos estocáveis (açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818015100/2023-26. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 05/2024 receber propostas de preços até 15/03/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Escritório FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.017487/2023-41 - Pregão nº 202/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO DIVERSO - LENTES , BISTURIS, SONDAS E OUTROS AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2024. Empresa: ASLI COMERCIAL LTDA / 01.578.276/0001-14, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 50 - R$680,00, 15 - 10 - R$66,50, 16 - 10 - R$66,50; DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. / 01.686.305/0001-61, Itens: 6 - 2500 - R$18,00, 7 - 2500 - R$15,00, 41 - 180 - R$18,00; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A / 21.998.885/0001-30, Itens: 8 - 40 - R$175,00, 32 - 5 - R$28.500,00, 34 - 30 - R$340,00, 35 - 30 - R$520,00, 36 - 30 - R$495,00; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, / 20.956.481/0001-10, Itens: 31 - 60 - R$140,00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA / 41.227.287/0001-74, Itens: 17 - 20 - R$64,50, 18 - 30 - R$63,90, 19 - 25 - R$65,00, 20 - 30 - R$63,90, 21 - 20 - R$65,00, 22 - 20 - R$65,00, 23 - 20 - R$65,00, 24 - 20 - R$65,00, 25 - 10 - R$90,00, 26 - 10 - R$110,00, 27 - 10 - R$110,00, 29 - 60 - R$210,00, 30 - 60 - R$165,00, 33 - 30 - R$600,00; SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 27.437.015/0001-78, Itens: 1 - 120 - R$22,00, 2 - 48 - R$300,00, 5 - 20 - R$385,00, 28 - 30 - R$250,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.016605/2023-01 - Pregão nº 222/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - SERINGAS DA RADIOLOGIA para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 06/03/2024. Empresa: DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A L HOSPITALAR LTD / 09.390.408/0001-91, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 400 - R$83,00, 2 - 100 - R$57,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001-61, Itens: 3 - 400 - R$74,00, 4 - 200 - R$41,00, 5 - 200 - R$53,50; IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. / 33.255.787/0001-91, Itens: 6 - 180 - R$347,35. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525021443202315. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENDOPRÓTESE VASCULAR (ABDOMINAL, TORÁCICA), CATETER BALÃO, FIO GUIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/03/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2022. Nº Processo: 23541.000169/2022-61. Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 12/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo. (SIDEC - 08/03/2024) 155125-26443-2024NE999999