DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 23116.005406/2019-03. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.903,32. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23764.006601/2022-11. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 800 testes do item 25, o que representa um acréscimo de 23,53% na quantidade total contratada para o item (12 meses) e acréscimo 2250 testes do item 29, o que representa um acréscimo de 24,32% na quantidade total contratada para o item (12 meses). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.650,06. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764011227202349. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/03/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003654/2022-90. Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para instalação e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), incluindo conversão de equipamentos, instalação de cilindros e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel em regime de comodato, nas dependências do hospital universitário gaffrée e guinle, coordenado pela empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 169.740,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - UASG 155911 Trata-se do Processo Administrativo nº 23819.000402/2024-71, pregão eletrônico 90005/2024, cujo objeto é: Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Houve inserção incorreta na data de abertura das propostas. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo:ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro material, mantendo os demais dados inalterados. RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23108.032654/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 08/2020 com os valores apurados no período de maio a dezembro/2023. após esta repactuação o valor estimado da mã0 de obra do contrato original mensal passará para r$ 171.817,21 (cento e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e um centavos).. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172.486,52. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011248/23-98. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Anti-infecciosos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 11/2024, Processo Administrativo 23538.023677/2023-58 PE nº 90.005/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor Total R$ 1.882.011,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil onze reais e dez centavos). Objeto: eventual Aquisição parcelada de material de OPME - Próteses não convencionais, Cirurgia Primária de Quadril e Ombro, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 1.882.011,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil onze reais e dez centavos). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 08/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23817.004430/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,736% e supressão de 5,736% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.030,50. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817015164202337. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno- hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), a fim de atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Universitário de Lagarto - HUL-UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002428202365. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/03/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23534.001183/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,70% (quinze inteiros e setenta centésimos por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0; alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 26,85% (vinte e seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 11,22% (onze inteiros e vinte e dois centésimos por centos) sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 07/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.999,68. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23066.000780/2018-66. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 08/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.442,42. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).