DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100073 73 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534017678202301. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros da coagulação e hemostasia por metodologia mecânica ou mecânica e ótica (tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada e fibrinogênio), com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender as necessidades do HUPES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 08/03/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 Processo: 23820.007844/2023-28. Modalidade: Pregão Nº 168/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DIAMED LATINO AMERICA S/A, CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45. Objeto: Disponibilização de equipamentos necessários à viabilidade da rotina imunohematológica para o(s) item(ns) nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 34 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024 Florianópolis, 11 de março de 2024. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533007721202322. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de COLC H Õ ES HOSPITALARES E COLCHÕES PARA REPOUSO PROFISSIONAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 08/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154547 SEI HCPA 23092.002963/2024-47- INSUMOS PARA PESQUISA - REAGENTES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$6.533,40 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154551 SEI HCPA 23092.002988/2024-41- INSUMOS PARA PESQUISA - MEIO DE CULTURA E SORO BOVINO Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.978,40 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154523 SEI HCPA 23092.002823/2024-79- INSUMO PARA PESQUISA - MULTIPLEX ALTA SENSIBILIDADE Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$8.308,10 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154555 SEI HCPA 23092.003071/2024-63- INSUMOS PARA PESQUISA - P L AC A S DE CULTURA Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ: 13324282000124 R$359,85 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154515 SEI HCPA-23092.002795/2024-90- CATETER DE SUPORTE ANGIOGRAFICO 2,6FR PONTA RETA Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ: 19848316000166 R$ 1.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505489 05/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154503 SEI HCPA-23092.002883/2024-91- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 6294126000100 R$ 12.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505475 04/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154527 SEI HCPA-23092.002851/2024-96- METOTREXATO 50 MG FR/AMP - LSP- LIQUIDO Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 7752236000123 R$ 858,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505473 04/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154542 SEI HCPA-23092.002924/2024-40- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 4.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505513 06/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154484 SEI HCPA-23092.002581/2024-13- AQUISIÇÃO NICOTINA ADES I V O Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43575877000113 R$ 3.832,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505479 04/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182756 AO CONTRATO Nº 0694009 Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA CNPJ: 51.580.579/0001-40 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 07/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500569 03/01/2024 Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: A prorrogação do contrato nº 0694009, que tem como objeto o fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho, CPF *.319.028-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182569 AO CONTRATO Nº 0244101 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAU R G S CNPJ: 74.704.008/0001-75 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 07/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500146 03/01/2024 Nº do Processo: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019-51 Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores conforme documento 1114939. Considerando a manifestação da área responsável, os preços praticados estão de acordo com o mercado. Nível Superior: R$140,00, Nivel Médio: R$82,50 e Nível Fundamental: 62,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Profª Ana Rita Facchin. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 003/24 - Credenciamento de Empresas que possuam em seu rol de produtos, marcas / modelos indicados pela equipe médica para fornecimento de materiais de órtese e prótese, material médico hospitalar, materiais especiais, e medicamentos para uso em pacientes usuários de planos de saúde privados e atendimentos particulares. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 1º de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69, publicado no D.O.U dia 06 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 60, Onde se lê: Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 4713399000109 R$4.290,00 Leia-se: ALIMED TEC TECNOLOGIA INSTRUMENTAL IND E COM LTDA, CNPJ 579333500001-28 R$8.580,00