DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.442,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MONIA APARECIDA DA SILVA XXX.446.486-XX 88881.917906/2023-01 PDPG-POSDOC 1396/2024 36.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026 2023NE005241 (C) . LORENA LUCIA COSTA LADEIRA XXX.373.713-XX 88881.939631/2024-01 PREMIO 1391/2024 31.200,00 DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025 2024NE000288 (C) . DEBORAH GUERRA BARROSO XXX.202.026-XX 88881.926870/2023-01 PROEXT-PG 1388/2024 176.800,00 DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026 2023NE005858 (C) . PATRICIA MIE MATSUO XXX.688.788-XX 88881.940572/2024-01 PREMIO 1395/2024 31.200,00 DE: 05/03/2024 A: 15/01/2025 2024NE000287 (C) . SUZANE WEBER DA SILVA XXX.235.160-XX 88881.899125/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2024 25.000,00 DE: 05/03/2024 A: 01/02/2026 2023NE004855 (C) . THAIS CORREIA COSTA XXX.015.048-XX 88881.939641/2024-01 PREMIO 1399/2024 31.200,00 DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025 2024NE000289 (C) . LUCIANO MATOS QUEIROZ XXX.548.145-XX 88881.939763/2024-01 PDPG-POSDOC 1394/2024 36.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026 2024NE000314 (C) . LUCIMARA RETT XXX.650.448-XX 88881.930946/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1398/2024 50.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027 2023NE006738 (C) . SILVANA SA DE CARVALHO XXX.261.835-XX 88881.927408/2023-01 PROEXT-PG 1397/2024 80.000,00 DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026 2023NE005939 (C) . VANESCA KORASAKI XXX.457.059-XX 88881.927411/2023-01 PROEXT-PG 1400/2024 130.900,00 DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026 2023NE005950 (C) . ROBERTO SANTOS INOUE XXX.478.011-XX 88881.941890/2024-01 PDPG-POSDOC 1401/2024 36.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/06/2026 2024NE000312 (C) . GLAUCIANA ALVES TELES XXX.623.153-XX 88881.940898/2024-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1393/2024 25.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027 2024NE000315 (C) . HELCIO SILVA DOS SANTOS XXX.450.503-XX 88881.939761/2024-01 PDPG-POSDOC 1387/2024 36.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026 2024NE000309 (C) . SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS MORAIS XXX.554.414-XX 88881.930761/2023-01 PDPG-POSDOC 1389/2024 48.000,00 DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026 2023NE006752 (C) . LUIZ ALEX SILVA SARAIVA XXX.137.755-XX 88881.922678/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1392/2024 25.000,00 DE: 05/03/2024 A: 30/04/2027 2023NE005549 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA XXX.408.739-XX 88881.893095/2023-01 PDPG-POSDOC 1955/2023 DE: 28/02/2026 PARA: 06/03/2024 06/03/2024 . FREDERICO GADELHA GUIMARAES XXX.660.966-XX 88881.844736/2023-01 PROEX 1310/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024 05/03/2024 . YARA CRISTINA DE PAIVA MAIA XXX.811.136-XX 88881.844772/2023-01 PROEX 1198/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024 05/03/2024 . DANIEL KNEBEL BAGGIO XXX.734.650-XX 88881.877958/2023-01 PROAP 1715/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024 05/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA XXX.408.739-XX 88881.893095/2023-01 PDPG-POSDOC 1955/2023 DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00 06/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . NICOLAS BRUNO MAILLARD XXX.881.110-XX 88881.928044/2023-01 CRES-5 3057/2023 1/2024 DE: 433.500,00 PARA: 509.924,00 06/03/2024 2024NE000383 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.055469/2023. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 32/2019 Nº Processo: 23105.021482/2020-11 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001- 98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 75.700,11 (setenta e cinco mil, setecentos reais e onze centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 908.401,36 (novecentos e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho am000007/2023 - SEAC/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819; Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 81.579,46 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 978.953,47 (novecentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000056/2023 - SINDESP/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE819; apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 81.982,88 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 983.794,56 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819;. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2024. valor total atualizado do contrato: r$ 885.747,90. Data de assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).