DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que: a) a partir de 01 de janeiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de r$ 179.246,59 (cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e anual R$ 2.150.959,07 (dois milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), devido à convenção coletiva do trabalho CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. b) a partir de 01 de fevereiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 181.422,60 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reis, e sessenta centavos) e anual R$ 2.177.071,17 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, setenta e um reais e dezesete centavos), devido à convenção coletiva do trabalho AM000056-2023-SINDESP X SINPOFETAM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. c) a partir de 01 de maio/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de r$ 187.836,92 (cento e oitenta e sete mil, oiocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) e anual r$ 2.254.043,09 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e três reais e nove centavos), devido à convenção coletiva do trabalho sindicargas/am, am000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. d) a partir de 01 de outubro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 185.179,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e anual R$ 2.222.156,76 ( dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), devido à convenção coletiva do trabalho SINDICARGAS/AM, AM000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. data de assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNA KAROLINE ROCHA DA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 08/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANNA KAROLINE ROCHA DA CRUZ. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº120/2023-S. Firmado em 25/08/2023. Rescindir a partir de19/03/2024. Assinado em 08/03/2024 por MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PREFEITURA DA UNB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 601/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90304/2024. Processo n. 23106.118924/2022-01. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação do serviço de fornecimento e instalação de de Grama Batatais (Paspalum notatum) para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Leao Serviços Gerais de Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Item 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$493.750,00 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.694,62. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.333,16. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.002312/2023-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 20.723.388/0001-66 - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTAC AO LTDA. Objeto: Produção e distribuições de refeições no Restaurante Universitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 3.873.942,48. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A empresa Cnpj 27.655.815/0001-65 VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE 3; A empresa Cnpj 17.320.313/0001- 20 MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS EIRELI foi a vencedora dos itens 1 e 2. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVIERA Pregoeiro Federal (SIDEC - 08/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.007294/2024-94. Convenio nº 032.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Bioformula Farmácia de Manipulação EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 22.711.250/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0928024/2024 PROCESSO N.º 23115.006818/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 84/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0922436 /2024 PROCESSO N.º 23115.006493/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 07 março de 2024. EDITAL Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024- PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . História Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Civil / Geotecnia Adjunto A Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 151/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da unidade de reabilitação Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.006917/2024-08 OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (cateter balão contrapulsação aórtica 30 a 34 e 35 a 40; enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/03/2024, ÀS 09H00 ATÉ 13/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís -MA, 8 de março de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA