DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.056807/2023-07. Espécie: Contrato: Nº 041/FUFMT/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Centro de Vida Selvagem [PROCUS/UFMT] Fase 1." O Projeto será executado pela Pró- Reitoria do Campus Universitário de Sinop, com recursos advindos de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, destinados ao Projeto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.056807/2023-07/UFMT - 20230016644/UNISELVA. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108016741202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 71, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Daiane Angélica Santos Luciano Gomes; Área de Conhecimento: Patologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23104.034466/2023-41. Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068: onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). 1.2. Em razão da retificação, a diminuição no valor do contrato é de r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.832,40. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23450.002237/2022-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830). Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 26.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: 1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO. 1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais). 1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Terceiro Termo Aditivo (documento SEI 4609286). Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 19.06.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23111.001243/2022-58. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.691,96. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111017207202298. Objeto: Contratação de serviços de locação de itens para o cerimonial da UFPI, em todos os campi (Campus Ministro Petrônio Portela - TERESINA; Campus Amílcar Ferreira Sobral - FLORIANO; Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - PICOS; Campus Professora Cinobelina Elvas - BOM JESUS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/03/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.696,68. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.012726/2022-97 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 988.XXX.XXX53 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07/03/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013895/2022-44 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: IVANILDE GUADAGNIN CPF: 351.XXX.XXX-34 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 02.03.2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).