DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024. Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049 Número do Termo de Credenciamento: 1/2019. Nº Processo: 23112.101366/2019-51. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024. Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata JANAINE APARECIDA FERREIRA DE SÁ para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23113.011048/2023-76. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração do valor final. Data de Assinatura: 07/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 398.201,81. Data de assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.001756/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e GSB Serviços de Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e– – Guilherme– – Silva Barbosa - Representante Legal PROCESSO: 23101.001899/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Royer Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pedro Roberto Dos Santos Neto - Representante Legal PROCESSO: 23101.001964/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Minka Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Hitalo Bezerra Batista - Representante Legal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23114.922499/2022-40. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.072,05. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO CRECHE OLIEVEIRA FONSECA LTDA. (CNPJ: 42.455.873/0001-39). Conceder ESTÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/032024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Adriana de Castro Dantas Pinto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE HADDAD CIOMEI - ME. (CNPJ: 17.731.541/0001-92). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Monique Haddad Ciomei. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA ELEVA. (CNPJ: 20.151.362/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Tatiana Levy. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUI GENERIS LTDA. (CNPJ: 41.800.553/0001-06). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mariana D'Avila de Souza Pereira Lima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A.C.F DA SILVA LTDA. (CNPJ: 10.555.527/0001-36). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Antônio Carlos Fernandes Da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23117.000603/2010-80. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: .440.076-* - ANA RODOVALHO. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo I G P - M / FGV , a partir de 27/01/2024, que acumulou no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 o percentual de -3,18%; e a correção do valor do IPTU anual, conforme documentos inseridos no processo. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910020/2021, Processo nº 71000.034073/2021-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Garça/SP - CNPJ: 44.518.371/0001-35. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 16/12/2021 a 22/06/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916000/2021, Processo nº 71000.040680/2021-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 03/06/2025. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930511/2022, Processo nº 71000.048860/2022-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 21/11/2022 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-.