DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939369/22 MAP PM Sananduva/RS Altera contrap: R$ 233.389,12 T Aditivo:08/03/2024 . 945169/23 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera repasse e contrap: R$ 715.214,85 e R$ 21.952,49 T Aditivo:07/03/2024 . 928799/22 M C I DA D ES PM Ipê/RS Altera contrap: R$ 33.723,33 T Aditivo:06/03/2024 . 943585/23 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Palma/RS Altera contrap: R$ 532,00 T Aditivo:07/03/2024 . 0292759-20/09 M C I DA D ES PM Camboriu/SC Altera vigência: 10/08/2025 T Aditivo:08/03/2024 . 893900/19 M C I DA D ES PM CONCEIÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/03/2024 . 892884/19 MAP PM Rio Claro/SP Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:07/03/2024 . 908870/20 MAP PM Jandaíra/RN Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 899263/20 MTUR PM Poço Branco/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 765008/11 M ES P PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 846475/17 M C I DA D ES PM Campo Limpo Paulista/SP Altera vigência: 10/05/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 877979/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE D OV E R L A N D I A / G O Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:07/03/2024 . 779517/12 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera vigência: 21/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 928280/22 M ES P PM VARGEM ALTA/ES Altera contrap: R$ 32.496,00 T Aditivo:08/03/2024 . 925469/2021 MAP/CAIXA PM Tejuçuoca/CE Altera contrap: R$ 764,77 T Aditivo: 08/03/2024 . 878565/18 M ES P PM São José do Campestre/RN Altera vigência: 31/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/02/2024 . 0386.130-29/2012 M C I DA D ES PM Olinda/PE Altera vigência: 19/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 1002.998-31/2012 MIDR PM Olinda/PE Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 889356/19 M C I DA D ES PM BARRA DE SANTANA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/03/2024 . 914932/21 MIDR PM LIVRAMENTO/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:07/03/2024 . 908364/20 MAP PM Guanhães/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 845722/17 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera contrap: R$ 21.070,46 T Aditivo:07/03/2024 . 913060/21 M ES P PM Quissamã/RJ Altera contrap: R$ 25.500,31 T Aditivo:06/03/2024 . 887733/19 MTUR PM Quissamã/RJ Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU n° 33/2023 T Aditivo:06/03/2024 . 897268/19 S U D ECO PM Brasnorte/MT Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 07/03/2024 . 866663/18 M C I DA D ES PM Brasnorte/MT Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 07/03/2024 . 863958/2017 MS FMS DE LAGOA DOS G AT O S - P E Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 04/03/2024 . 895204/2019 M C I DA D ES PM DE LAGOA DOS G AT O S - P E Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 29/03/2024 . 846315/2017 M C I DA D ES PM DE LAGOA DOS G AT O S - P E Vigência para 01/04/2025 Termo Aditivo de 29/02/2024 . 897650/2020 PM Peixoto de Azevedo S U D ECO / C A I X A Altera CPT: R$ 843.321,43 TA: 11/03/2024. . 949343/2023 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera contrap: R$ 31.835,51 T Aditivo: 07/03/2024 . 910407/2021 MAP PM SÃO LUDGERO/SC Alteração/inclusão dos dados dos itens e subitens 5.4.2, 5.8, 5.9.1 e 16.1 Termo Aditivo: 26/02/2024 . 911276/21 M C I DA D ES PM MIGUEL C A L M O N / BA Altera contrap: R$ 100.300,27 T Aditivo:05/03/2024 . CR 905176 (OP 1072.846-73) MINC Estado de Roraima Altera contrapartida: R$ 365.142,40 Termo Aditivo: 07.03.2024 . 918163/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Altera contrap: R$ 9.306,87 T Aditivo:14/02/2024 . 899165/20 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 908782/20 M C I DA D ES PM Caicó/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 899108/20 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 939881/22 M C I DA D ES PM GADO BRAVO/PB Altera contrap: R$ 5.810,65 T Aditivo:07/03/2024 . 939112/22 MAP PM Dom Bosco/MG Altera contrap: R$ 290.321,77 T Aditivo:07/03/2024 . 920224/21 M ES P PM Conceição de Ipanema/MG Altera contrap: R$ 190.537,15 T Aditivo:07/03/2024 . 887700/2019 MTUR PM SOUSA/PB Alt. Vig: 30/09/2024 T. Aditivo: 07/03/2024 . 907758/20 MIDR PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/03/2024 . 940999/23 M ES P PM Itabirinha/MG Altera contrap: R$ 195.727,72 T Aditivo:07/03/2024 . 946638/23 MIDR PM CHÃ GRANDE/PE Altera contrap: R$ 2.398.227,34 T Aditivo:19/01/2024 . 939418/22 MTUR PM SÃO VICENTE FERRER/PE Altera Contrapartida: R$ 2.500,00 T Aditivo:11/01/2024 . 887767/19 (1063987-48) MTUR PM Olho D`Água do Casado/AL Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:06/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº02289/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.213.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Viajando com Tapetes Contadores Etapa Fortaleza 2024; Contratada: Caleidoscópio Associação Cultural S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 180000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. Contrato nº 02378/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0248.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto CAIXA CULTURAL Itinerância Suraras do Tapajós - etapa São Paulo; Contratada: R L BOROVIK; CNPJ: 12.452.563/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Na-cional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 à 23/05/2024. Data de Assinatura: 07de março de 2024 Proc. Adm 5688.01.1376.813/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: KATIA ELIZABETE DE SANTANA, *.644.094-, contrato 02342/2024; Proc. Adm 5688.01.0717.501/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ABC BROKER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 50.884.902/0001-06, contrato 02355/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.502/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: JOAO VITOR LEITE BRANDAO IMOVEIS, 39.876.143/0001-05, contrato 02356/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.503/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EDMIR SANTOS IMOBILIARIA LTDA, 50.858.991/0001-16, contrato 02357/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.504/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ELAINE MARIA FERREIRA LTDA, 42.979.671/0001-96, contrato 02358/2024; Credenciamento 0717/2023. Contrato nº 02289/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.213.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Viajando com Tapetes Contadores Etapa Fortaleza 2024; Contratada: Caleidoscópio Associação Cultural S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 07 de Março de 2024. Contrato: 1624/2024; Processo: 5688.01.1491.1/2023; Compra Direta: 0227-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 09 (nove) unidades habitacionais, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Fábio Mauler Soares, localizado na Av. Abílio Augusto Távora, 10.555, Jd. Alvorada, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26265-090; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 123.990,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 11/03/2024; Data de assinatura: 07/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 37/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0142.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA, em certame informar o número 37, em ano informar 2024, e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0214.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Alagoas, região de Maceió, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/04/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0069 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 44/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0165.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, regiões de Recife e Caruaru, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia