DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100082 82 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 02/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 02/04/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0044 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1735.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação Caixa nº 12/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução para prestação dos Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais para tesouraria, controle, processamento de ativos, custódia, escrituração e contabilidade de fundos de investimento e carteiras de títulos e valores mobiliários, contemplando a ativação da solução por prazo determinado de 60 (sessenta) meses, publicado na página 78 da Seção 03 do D.O.U. do dia 19/02/2024, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 11/03/2024, leia- se até as 23:59h do dia 02/04/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 12:00 horas do dia 12/03/2024, leia-se até as 12:00h do dia 03/04/2024; Recebimento dos lances, onde se lê das 15:00 horas até às 15:30 horas do dia 12/03/2024, leia-se das 15:00h às 15:30h do dia 03/04/2024, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitador EXTRATO DA ATA Processo 5688.01.2185.0/2022, Pregão Eletrônico 284/2023; Ata de Registro de Preços nº 1547/2024; Objeto: Registro de Preços para a prestação de Serviços Técnicos de Conversão Automatizada dos Códigos-fonte e Migração de Dados de Sistemas Legados para atendimento à Gerência Nacional de Governança Aquisições TI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 01.561.064/0001-24; Valor Global: R$ 38.499.613,42 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos); Data de assinatura: 07/03/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar desta publicação de extrato. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1707/2023; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Brasília/DF; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 79.917,66; Data de assinatura: 07/03/2024. Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1711/2023; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em São Paulo/SP; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001- 38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 51.979,47; Data de assinatura: 07/03/2024. Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1710/2023; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Salvador/BA; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001- 38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 44.597,18; Data de assinatura: 07/03/2024. Extrato do 6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 04009/2021. Objeto: Prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender às unidades usuárias; Contratada JADLOG LOGISTICA S.A; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Novo Prazo: de 15/06/2024 até 14/06/2025; Valor Global: R$ 27.661.833,12; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0090/2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5311-15, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000022519; Processo Administrativo: 5688.01.0175.0/2021; Data de Assinatura: 08/03/2024. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1881/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.029/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: CELSO RIBEIRO, CNPJ xxx.627.818-11. Nova vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 06/03/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2328/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.035/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, CNPJ xxx.750.845-91. Nova vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 06/03/2024. 11º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 2726/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão a partir de 01/04/2024: R$ 2.197,77; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020. Data assinatura: 07/03/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 2998/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0408.1/2023; Objeto: prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do Jurídico Regional de Bauru JURIR/BU - no Estado de São Paulo; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 02/07/2024 até 01/07/2028; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 07/03/2024. 3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 2277/2021, pactuado com a empresa: AUTOCLIP Serviços de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da informação LTDA ME; inscrita no CNPJ sob nº 10.777.333/0001-85, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de Clipping Eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para o Jurídico Regional de PORTO VELHO - JURIR/PV Empresa Espelho; modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Valor; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7070.01.0440.0/2021; Novo período de vigência 01/07/2024 a 30/06/2025; valor para o período: R$ 5.988,00; termo assinado em 07/03/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5714/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0315.25/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 2ª região de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 05.159.996/0001-04; Novo Prazo: de 16/08/2024 até 15/08/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 07/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.607,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 9.991,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 58.354,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL FLÁVIO RIBEIRO COU T I N H O. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 13.495,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 13/09/2023. OBJETO: distrato do contrato assinado em 06/10/2021 para fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 16/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/03/2024 até 18/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.psnleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO SETSUO NAKAKOGUE, no endereço Rua SENADOR ACCIOLY FILHO 1625 CIC - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000, Telefone ()-, no horário de atendimento das 8:00 as 17:00 horas, SEGUNDA A SEXTA , [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.psnleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36/0323 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11/03/2024 a 10/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, situado na Avenida Luis Viana Filho , 6462 - Empresarial Wall Street - Torre A - sala 509, Patamares - Salvador/BA, CEP: 41.730-101 e no site https://www.rjleiloes.com.br/. O certame realizar-se-á em 10/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - https://www.rjleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/04/2024. Outras informações nos telefones (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp) no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora