DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100083 83 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LEIL ÃO PÚBLICO Nº 0009/0224 CPA/RE publicado em 08/03/2023, Edição 47, na seção 3, páginas 161 e 162, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê Telefone (81)99165-0099, leia-se sala (71)99165-0099. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOTUS SAUDE MENTAL E OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 47.239.085/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENDONCA E BERNARDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 28.709.577/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA ODONTOLOGICA NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 07.984.327/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:QUALITAS HOME CARE LTDA, CNPJ: 46.953.034/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OUTROS PROCEDIMENTOS, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OFTALMOCLIN LTDA, CNPJ: 03.388.524/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO PSICOTERAPEUTI CO VIDA RIO PRETO LTDA, CNPJ: 14.642.840/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL, CNPJ: 08.898.526/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A., CNPJ: 26.645.426/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CARDIOLOGIA , CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA , CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA , ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - CPF/CNPJ: XXX.890.078-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de : 27/02/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.503.624/0001-45 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o EMEC - EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 14.074.546/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAEL, CNPJ: 02.414.093/0001- 26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE REPASSE nº 0424395-38/2014/MCIDADES/CAIXA, de 01/07/2014, realizado segundo os termos do Programa Saneamento Básico do Ministério das Cidades, CONVALIDA: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 29/09/2020, com vigência para 30/09/2021 Publicado em 06/10/2020. Data de assinatura 06/03/2024 (FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0325387-43/10/MS/CAIXA, Contratado IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE/RS, DOU de 03/07/2023, seção 3, página 83, onde se lê T Aditivo: 30/06/2023, leia-se Ex- Officio: 30/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 893098/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, CNPJ 09.182.117/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU 424/2016. Data do distrato 08/03/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo - Espécie Termo de Compromisso nº 0363255- 41/2011/ Ministério da Cultura (MINC)/CAIXA, Contratado Município de /Eunápolis, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 103, onde se lê: Altera vigência 29/02/2024, leia-se: Altera vigência 30/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 809292/14/MCIDADES/CAIXA, DOU de 04/03/2024, seção 3, página 83 , onde se lê "Altera vigência: 30/04/2024", leia-se "Altera vigência: 31/05/2024". RODRIGO RABELO DE CARVALHO Coordenador De Filial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS/MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TESOURO DO VALE LTDA ME, código 110239555, CNPJ nº 18.635.232/0001-81, localizada na Rua Belo Horizonte 189, lojas 01 e 02, Caladinho, Coronel Fabriciano/MG, Cep: 35171-167, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE Superintendente de Rede CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PORTAL DO TENONE APF 0423.735-28. Valor: R$ 376.048,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 2 APF 0407.275-33. Valor: R$ 119.040,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 1 APF 0406.919-92. Valor: R$ 474.980,17 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL QUINTA DOS PARICÁS APF 0423.961-77. Valor: R$ 3.372.800,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 51289343, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNA/BA CNPJ 13.672.605/0001-70, DOU N 47, de 08 de março de 2024, seção 3, página 162, onde se lê: Data da assinatura: 22/01/2022, leia-se: Data da assinatura: 27/11/2023 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1492/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023- 01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/03/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$15.400,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº0092/2018 e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI; CNPJ nº03.848.688/0001-52; para a realização de programas de desenvolvimento pessoal; Amparo legal: art.27, § 3º da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.000714/2017-57; prorrogado por 12 meses, com vigência até 01/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de grupos licitados: 9. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro