DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100084 84 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO RG Nº 180039/2024-UASG 806030. Processo Nº SERPRO-PON-2023/00028. Edital Nº: 01086/2023. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ: 03.4 93.366/0003-08. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Solução de Estação Virtual em Nuvem. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Data da Assinatura: 01/03/2024. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180242 - UASG 806030 Contrato RG Nº 90174/2021. Processo Nº: 00336/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 29/02/2024 a 24/03/2026. Data da Assinatura: 29/02/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00160 - (7421) - CESUP Contratações - SP; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Para atendimento do Estado de São Paulo distribuído em 04 (quatro) lotes, publicada no D.O.U. de 02.02.2024, Seção 3, Página 112. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1039431. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.04.2024. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/805654V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Brasília - DF. Melhor descrito na matrícula 11.816 do 1º Registro de Imóveis de Brasília - DF. Situado na SBS QD 1 BL M PJ 35 em Brasília - DF, para: HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 00.531.228/0001-08; Valor Total da Compra: R$ 23.700.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.03.2024. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00301 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, cinco lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03/04/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039359. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00329 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 02/04/2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039685; Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021; Favorecido: ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.03.2025; repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 8.566,85. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024. Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou Compras.gov.br (comprasnet.gov.br) Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão EDITAL Nº 3 - BNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a retificação dos subitens 4.1.5, 5.2.1 e 5.3.1 do EDITAL Nº 1 - BNB, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Onde se lê: 4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às 16 horas do dia 09/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4 deste Edital. Leia-se: 4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às 23h59min do dia 11/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4 deste Edital. Onde se lê: 5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 02/02/2024 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). Leia-se: 5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 02/02/2024 e 23h59min (horário de Brasília), do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). Onde se lê: 5.3.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br ); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br ). Leia-se: 5.3.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 e 23h59min (horário de Brasília), do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 19739.111650/2022-05 INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 135, referente ao imóvel denominado Supermercado Mateus, localizado na Avenida Doutor Freitas, s/nº, Bairro Pedreira, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01085.500-6, Concessão 2, de área 21.003,30m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.560, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.111650/2022-05. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 135, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSOS: 19739.136773/2023-21 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 136, referente ao imóvel denominado Posto de Combustiveis - ATEM, localizado na Avenida Júlio César, s/n, Bairro Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01087.500-7, Concessão 1, de área 2.205,60m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.561, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.136773/2023-21. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 136, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 3, pág. 133, Onde se lê: cadastrado sob RIP nº 3105 0124001-93, Leia-se: "cadastrado sob RIP nº 3105 0124097-35. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10465.100391/2020-18. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.178,70. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).