DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 212/2017. Nº Processo: 11995.000258/2014-81. Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 211/2017. Nº Processo: 11995.000258/2014-81. Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029.. Vigência: 06/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 10880.100652/2021-71. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 30(trinta) meses, de 22/03/2024 a 21/09/2026.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.370,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880101196202349. Objeto: Prestação de serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 03 (três) elevadores, sendo: 01 (um) Elevador localizado no Edifício da PSFN-JUNDIAÍ/SP e 02 (dois) Elevadores localizados no Edifício da PSFN-PIRACICABA/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet . WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000009/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 08/03/2024) 170038-00001-2024NE800584 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031322.2020; Pedido de Compra nº 036771; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total: R$ 200.612,40 (duzentos mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016. Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031598.2020; Pedido de Compra nº 036772; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total R$ 567.522,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo nº 44101.000608/2022-75.Contrato nº 01.034125.2022. Contratada: Conserve Service Limpeza e Transporte Ltda. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem e Auxiliar de Serviços Gerais, na Unidade da DATAPREV Rio de Janeiro referente a Resilição amigável a partir de 08/03/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765146/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas - ABEL, (CNPJ/MF sob o nº 05.801.353/0001-04). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Roberto Eduardo Lamari, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769375/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Ministério Público do Trabalho - MPT, (CNPJ/MF sob o nº 026.989.715/0055-03). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 910882/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA, CNPJ nº 34.823.518/0001-47. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Repasse: R$ 199.430,59; Valor da Contrapartida: R$ 9.569,41. Vigência: 17/1/2022 a 17/1/2025. Data de Assinatura: 8/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ELINALDO MATOS DA SILVA, CPF nº .138.532-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023/ANA. DOADORA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Serviço Geológico do Brasil (CPRM). CNPJ: 00.091.652/0001-89. OBJETO: Doação de 3.500 (três mil e quinhentos) bens. VALOR DOS BENS: R$ 16.439.984,19 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo art. 13-A do Decreto 10.340 de 6 de meio de 2020. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SÃO JOÃO DE ARCENIO DO MUNICÍPIO CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND POTÊNCIA DE 58KM 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPREENSÃO | COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 427187 FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI:HCCZTL80TPCJ67655| MOTOR: 6297902| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115473 - EMPRESA CNH INDÚSTRIAL BRASIL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2024-31. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUDENE Processo: nº 59336.000695/2024-66 1) Edital Chamamento Público nº 001/2024: proposto pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91, 2) Nome do signatário e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento, liderados por mulheres, incluindo aquelas de grupos de minorias sociais, com o uso de recursos oriundos exclusivamente do 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o custeio de pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. 4) Informações: O referido Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos na Coordenação-Geral de Estudos, Avaliação, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - CGEP/SUDENE, Telefone (81) 2102-2010 - Email: [email protected]. ou no endereço: www.gov.br/sudene. 5) Data da Assinatura: 08/03/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração