DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, em uma área correspondente a 80.304,00 m², através de Sistema de Registro dePreços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 10.492.585,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE440500, datada de 28 de dezembro de 2023, constante à peça 15 (e-DOC 513 2 AC C E ) do Processo Administrativo nº 59501.000128/2023-70. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALBANIO VENANCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08129.007022/2019-84. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: PAULO SETSUO NAKAKOGUE. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Distrito Federal, especificamente: a) QNO 06 conjunto "i" casa 28 Ceilândia Norte; b) QNN 23 conjunto N casa 24 - Ceilândia/DF, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08129.007022/2019-84. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Distrito Federal, especificamente: a) QNN 07 conjunto "c" casa 41 setor "o"; b) QNO 17 conjunto "17" casa 02 setor "o", com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08211.002571/2020-67. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOT O R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 05/2021- CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410004603202365. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados continuados de copeiragem, lavador de veículos a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí; limpeza e conservação da Central de Atendimento Unificado e dos serviços de limpeza e conservação das instalações físicas da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500., Recanto Das Palmeiras. - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 200390-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08430.004296/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2024 a 07/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.239,84. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08430.004296/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2024 a 07/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.007807/2023-01. Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 681.250,20. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08485.009675/2017-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato nº 06/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) mensais, para r$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor estimado em r$ 822.095,79 (oitocentos e vinte e dois mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019 a 03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.095,79. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485001071202411. Objeto: Aquisição de fogão doméstico a gás para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2024) 200384-00001-2024NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.011386/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, com fundamento legal no disposto pelo art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i da lei nº 14.133/2021, tendo em vista o reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada caracterizadores dos motivos para rescisão previstos nos art. 155, inciso ii da lei nº 14.133/2021, de acordo com a previsão contratual contida na cláusula décima segunda do contrato nº 06/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667037624202355. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gov. Jose Sette, 176. Cep: 29010-480, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. WERMESON MARIO PESTANA Superintendente (SIASGnet - 07/03/2024) 200126-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08657.026572/2020-68. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.705.901/0001-90 - KROFMAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste contratual do contrato de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da uop são gonçalo.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.679,85. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).