DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100107 107 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o dia 15 de março de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital. Os(as) candidatos(as) não eliminados(as) que cumprirem os requisitos obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as) em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão completa deste edital. Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura. Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários nos termos da lei. O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a). O Edital Nº 03/2024 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe- conosco/39342-2024-03-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt- br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados. O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir: Abertura do edital - 11 de março de 2024; Período de inscrição - 11 de março de 2024 a 15 de março de 2024; Resultado preliminar - 21 de março de 2024; Período de recurso - 22 de março de 2024; Convocação para entrevista - 28 de março de 2024 a 29 de março de 2024 Período de entrevistas - 1 de abril de 2024 a 3 de abril de 2024 Resultado final - 10 de abril de 2024. *Etapa exclusiva dos TR 2.1.1 - Consultor sênior em pesquisa qualitativa, entrevistas em profundidade e análise de dados; TR 2.1.1 - Consultor sênior em projeções de população utilizando o software R; TR 2.1.1 - Consultor pleno em geoprocessamento e em compatibilização de Nomes geográficos; TR 2.1.1 - Consultor pleno em ciências sociais com enfoque em codificação e crítica de dados estatísticos para Povos e Comunidades Tradicionais - III; TR 2.1.1 - Consultor pleno em processos de crítica e imputação de censos demográficos; TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais - Áreas de Ponderação; TR 2.1.1 - Consultor pleno em indicadores e gestão de projeto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas; TR 2.4.1 - Consultor pleno em organização e controle de parcerias interinstitucionais - II; TR 2.4.2 - Consultor júnior em gestão operacional de projeto e transferência de conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica; TR 2.5.2 - Consultor pleno em soluções para Sistemas, Aprendizado de Máquina e Dados em Pesquisas Agropecuárias; TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para sistemas e dados em pesquisas agropecuárias. VICTOR REIS DE SANTIAGO NUNES Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE DOAÇÃO a) Processos: 0023118.00000056/2019-48. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2020, firmado em 12/03/2020, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário: Secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Estado do Acre, CNPJ nº 13.127.442/0001-45; c) Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 7.013,43 (sete mil e treze reais e quarenta e três centavos). d) Signatários: pelo Doador, Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Eliane Pereira Sinhasique. EXTRATO DE DOAÇÃO a) Processos: 0023118.00000052/2019-59. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2019, firmado em 30/12/2019, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário: Controladoria Geral do Estado do Acre, CNPJ nº 09.054.549/0001-33; c) Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 9.263,27 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). d) Signatários: pelo Doador, Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Luis Almir Brandão Francisco Soares. UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000411202361. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, através da contratação de empresa especializada para implantação , intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 20526.000826/2022-31. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/04/2024 a 18/04/2025. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 03631.001534/2012-67. Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Aditamento em virtude de mudança de favorecido. Vigência: 01/02/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208,80. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 03631.000681/2023-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 23,65% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/03/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.444,40. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 20668.000739/2018-07. Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 04.955.538/0001-00 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de redenção/pa, para acesso à internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço.. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.001072/2023-40. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da superintendência estadual do ibge no piauí, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 604.656,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00058.006836/2023-57. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058077129202345. Objeto: Serviços de vacinação contra gripe/Influenza, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal (profissional, aplicação e insumos).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 113214-20214-2024NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300010991202327. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas com instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 682010-68201-2024NE000447