DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004087- 65.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 027/2004 (19818681). Credenciado: Cettro - Centro de Tratamento Oncológico S/C Ltda. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir as filiais constantes do Anexo I, o serviço constante do Anexo III, e a nova Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, assim como suprimir as Cláusulas Sexta - Das Obrigações do Beneficiário, Oitava - Das Interrupções, Nona - Da Utilização de Centro Cirúrgico e de Internação em Hospitais da Rede Credenciada do Pro-Social e Décima Sexta - Da Responsabilidade Civil, que foram atualizadas, renumerar as Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, Décima Nona - Da Resilição, Vigésima - Do Corpo Clínico do Credenciado e Vigésima Primeira - Do Foro, e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002458-90.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 040/2012 (19919570). Credenciado: Instituto de Câncer de Brasília Ltda. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada.. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004208- 93.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 130/2003 (19817899). Credenciado: Onco Vida - Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, alterar o endereço de SGAS 915, Conjunto B, Bloco "A", Sala 104, Edifício Office Center, Brasília - DF, CEP 70390- 150 para Quadra SGA/SUL 915, S/N, Conj. O, Sala 1-T, Edifício Advance 2, Asa Sul - Brasília/DF, CEP: 70.390-150, incluir a Cláusula Décima Oitava - Do Foro, e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 08/03/2024. Data da Assinatura 08/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor- Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n.º 0002940-32.2024.4.03.8000 Espécie: Termo de Cooperação 01.004.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, com a interveniência da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG, e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS, CNPJ n.º 03.979.663/0001- 98, por intermédio da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul - EJU-MS. Objeto: cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela EMAG: Nino Oliveira Toldo (Desembargador Federal Diretor), pelo TJMS: Sérgio Fernandes Martins (Desembargador Presidente) e pela EJUD-MS: Odemilson Roberto Castro Fassa (Desembargador Diretor). DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ROBSON S LACERDA, CNPJ nº 30.296.870/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 meses, com fundamento no artigo 7º da lei nº 10.520 e artigo 49, IX, do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0046891-13.2023.4.03.8000. Data: 23/02/2024. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.650.985/0001-30, devido ao inadimplemento total do Contrato nº 05.005.10.2023, as penalidades de multa correspondente a 10% do valor atualizado do Contrato, totalizando R$ 195,98, c/c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 1 ano, com fundamento nos itens 15.2.d e 15.2.g da Cláusula Décima Quinta do Contrato e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 87, caput, incisos II e III, e §2º da Lei nº 8.666/1993. As penalidades são resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0031207-48.2023.4.03.8000. Data: 22/02/2024. ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao TC nº 109/2008. Pae SEI 1330-74.2015.4.01.8008. celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e AXIAL-Centro de Imagem Diagnósticos S.A., CNPJ: 42.771.949/0001-35, nome fantasia: Axial-Centro de Imagem, sediada na Avenida Bernardo Monteiro nº 1472, Bairro: Funcionários - Belo Horizonte/Minas Gerais OBJETO: promover alteração da razão social, tendo em vista a incorporação da cia pela ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 6551620234068001. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários à implementação de circuito fechado de televisão (CFTV) para a Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 17/2023; Processo nº 0001316-46.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Flexeiras/AL, CNPJ nº 12.262.721/0001-59, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de Flexeiras - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral de Joaquim Gomes no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância . Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (06/12/2023), podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Tero Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0000767- 94.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 37.750,13; Valor total do contrato: R$ 553.998,04. Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0000766- 12.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 25.529,43; Valor total do contrato: R$ 396.661,06. Assinatura: 28/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 00000.000419/2020-00. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2024) 070013-00001-2024NE000001