DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIDEC - 08/03/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 10 de dezembro de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor global do contrato para R$ 26.562,60 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), para o período de 10/12/2023 a 17/1/2024; e, considerando a supressão de 2 (dois) geradores, por meio do Segundo Termo Aditivo, o valor para o único gerador remanescente no contrato compreenderá o montante de R$ 8.845,33 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), a partir de 18 de janeiro de 2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23.0.000016863-7. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 13/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 03/06/2024, com vigência ate 03/06/2026. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 61/2022, bem como a cláusula sexta, inciso VII, § 16, e cláusula décima primeira, item i, nos termos abaixo descritos.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.762.506,47. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000002525.9. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , durante a realização das Eleições Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 07/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo SEI Nº 0013622-46.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Adjudicatária: Empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº º 10.547.708/0001-10 (Itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 07/03/2024. GILSON RODRIGUES BORGES Diretor-Geral Em exercício SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0005693-59.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (CNPJ n.º 05.288.790/0001-76). Objeto: prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, a fim de suprir, por tempo determinado, a carência de mão de obra especializada do citado Regional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, a critério das instituições partícipes. Data de assinatura: 07/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJ-MA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa PHAMETAL METALURGICA LTDA, CNPJ nº 19.335.438/0001-59, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2023, SEI nº 0013559-21.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0013559-21.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 31 de janeiro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 38/2023 - SEI Nº 01278.2024-8. CONTRATADA: Guapore Containers LTDA, CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor atualizado do Contrato nº 38/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS - SEI Nº 09706.2023-3 ÓRGÃO DE ORIGEM: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001- 21 - ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. OBJETO: transferência de bens patrimoniais (veículos automotores), identificados no Termo de Baixa 2023000030, para Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações de interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, II, e art. 6º, do Decreto nº 9.373/2018. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT. Data da Assinatura: 14/12/2023. BENS: . Descrição (Marca/modelo) Fa b r i c a ç ã o /modelo R E N AV A N Placa Valor Líquido . Mitsubishi L200 Triton 2014/2015 1059364210 Q BT - 8 J 0 6 48.347,40 . Mitsubishi L200 Triton 2014/2015 1032387014 Q BW - 2 F 1 7 48.347,40 . Mitsubishi L200 Triton 2014/2015 1032406809 Q BW - 2 F 3 7 48.347,40 . Mitsubishi L200 Triton 2014/2015 1032407791 Q BW - 2 F 8 8 48.347,40 . Mitsubishi L200 Triton 2014/2015 1032408577 Q BW - 2 F 9 7 51.400,92 . VALOR TOTAL 244.790,52 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2024 (90009/2024) Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg. Proc. Adm. nº 0004359-07.2023.6.12. Empresa vencedora e valor unitário: Comercial de Alimentos Betania Ltda, CNPJ 23.890.972/0001-02 - Item 1: R$ 115,00. Os itens 2 a 40 não foram adquiridos. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 186/2022 (1684061), passando o valor global do contrato para r$ 830.028,92 (oitocentos e trinta mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024; registrar o reforço da nota de empenho n° 2024ne000254, através do registro orçamentário n° 2024ro000971, no dia 01/03/2024, no valor de r$ 11.636,44 (onze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.028,92. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0009354-09.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção de camisetas (gola careca), camisas (gola polo) e bonés, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 70004-05606-2024NE999999