DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Priscilia Delair dos Santos Carvalho (pelo donatário). 50003/2024 - e-PAD 9646/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato 72/2019. OBJETO: Acréscimo de item contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTR AT A DA : SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços terão vigência de 34 meses a contar da garantia anterior dos equipamentos, que encerrou no dia 16/03/2022, até 16/01/2025. VALOR TOTAL DO NOVO ITEM: R$ 250.000,00. NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.399.999,36. PROAD nº 660/2020. ASSINATURA: 07/03/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 40/2019 - RP 40/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Rafael Reimer, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Itens 1 (cadeira fixa com braços) e 5 (cadeira fixa para obesos, com apoio de braços). Quantidade registrada: 50 unidades (item 1) e 40 unidades (item 5). Preço unitário: R$ 605,00 (item 1) e R$ 1.855,50 (item 5); Valor total registrado: R$ 30.250,00 (item 1) e R$ 74.220,00 (item 5). Fornecedor: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001- 67. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1056/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Andressa Lacerda Capelli - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra- se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 10/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos: banners, cartilha, folders, marcador de página e camiseta personalizada para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/03/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4440/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada). EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo 546/2024. Convênio nº 03/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI.,CNPJ: 05.545.390/0001-07. Objeto: abertura de 2 (duas) rubricas destinadas a desconto em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho/servidores efetivos, ativos e inativos cooperados, do Poder Judiciário do União, referentes à concessão de empréstimo ou financiamento pela CONVENIADA e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. João Leonardo Sousa Pires Leal (p/Conveniada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6327/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 25/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO DECISÃO proferida no PROAD. n.º 4206/2023; Trata-se solicitação de convalidação dos atos praticados com o objetivo de firmar Convênio/Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas (JFAL), para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação e compartilhamento de programas e ações interinstitucionais de inovação e pesquisa científica e tecnológica; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 243/2023 (doc. 09), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de cooperação técnica (doc. 04), com espeque no art. 55 da Lei 9.784 de janeiro de 1999, desde que praticados todos os atos preparatórios conforme exigência do art. 53 do Ato TRT19 GP n. 103/2022, verificando-se em especial a competência dos signatários, ante a análise dos documentos exigidos no art. 53, III e IV do mencionado Ato." constando nos autos o plano de trabalho (doc.11), a documentação exigida (docs. 12, 13 e 15), e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica (doc. 04). Maceió, 8 de março de 2024. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 337/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 08/03/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 23.138/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Free Way Tecnologia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.137.229/0001-40. Espécie: Termo de Distrato nº 03/2024, ao Contrato nº 15/2020. Objeto: RESCI S ÃO AMIGÁVEL, a partir da data de 08.03.2024, do Contrato nº 15/2020 referente a prestação de serviços de conexão à Internet através de 2 (dois) links dedicados e exclusivos, sendo um principal e o outro redundante, com locação de equipamentos, instalação, configuração e ativação. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 24, do contrato originário. Assinatura: 07.02.2024. Flavio Augusto da Silva Cordeiro/Contratante; Paulo Henrique Sampaio Baldow/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 20071596. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (Sr. Mathias de Aguiar Mesquita), CNPJ/MF 00.706.148/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados nas dependências internas da SJBA. Valor Total: R$ 1.539.376,68 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19/03/2024 e término previsto para 18/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2024NE411, emitida em 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº. 183/2013 do CJF e Instrução Normativa n. 01/2016, CJF. PAe 0003742-09.2023.4.01.8004. Ass. em 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20055881, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA. CNPJ 13.913.363/0001-60. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital do município de Miguel Calmon, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0002205- 41.2024.4.01.8004. BASE LEGAL: art. 15, inciso III da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. PA SEI 0002205- 41.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 48 meses, com início em 08/03/2024 e término previsto para 06/03/2028. Ass. em 06/03/2024. Representantes: Dr. Pedro Vinicius Moraes Carneiro, pela Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e Sr. José Ricardo Leal Requião, pelo Município de Miguel Calmon/BA. EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº19182128. Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos/BA, CNPJ nº 13.343.967/0001-18. OBJETO: Viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da Cidade de Canudos/BA, em conformidade com os documentos constantes no Processo SEI nº 0028717-95.2023.4.01.8004 e 0025906-77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Assinado em 31/10/2023, pela Juíza Federal, Dra. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo Prefeito, Sr. Jilson Cardoso de Macêdo.