DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alienação de 4 (quatro) veículos, bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos, conforme especificações descritas no Edital. nº 001/2024. Edital disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu licitações. O Leilão será realizado no dia 09 de abril de 2024, às 9h40min, conforme endereço acima. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial no disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO, a DISPENSA DE LICITAÇÃO originada da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-CREF15/PI. Autorizo, em consequência, que se proceda à contratação, nos termos da justificativa expedida pela Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF/15, designada pela Portaria nº 01/2023/CREF15/PI, e autorização ratificada em reunião plenária ocorrida em 23 de fevereiro de 2024. Objeto: Aquisição de imóvel para instalação da sede do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. PROPONENTE: DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA -CNPJ: 14.861.411/003-48 Valor Total: R$ 2.780.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº 03/2023 Dotação orçamentária sob rubrica nº 6.2.2.1.01.02.013 - SEDE. FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO Presidente da CTAAP/CREF15 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE AC ES S Ó R I O S E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.500.314/0001-80. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 16/02/2024. Valor: R$ 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2009/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 01/03/2024. Valor anterior: R$ 79.713,00 (setenta e nove mil setecentos e treze reais). Valor atual: R$ 98.903,00 (noventa e oito mil novecentos e três reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1814/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDI OV I S U A I S LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 29/02/2024. Valor anterior: R$ 1.063.000,00 (um milhão seiscentos e três mil reais). Valor atual: R$ 1.255.332,90 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012024 Processo nº 2101/24. Objeto: Aquisição de móveis para as Seccionais do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 11/03/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/03/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora Administrativa do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Casa de Ismael - Lar da Criança - CNPJ: 00.077.255/0001-52. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 05/2020, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, datado do dia 10/03/2020 e publicado no DOU nº 52 de 17/03/2020, seção 03, p. 109. Valor da contratação: R$ 31.292,16 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004 Empenhos nº 87 nº 88. Vigência: 12 meses. Vigência: 10/03/2024 Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 202/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Tron Informática Brasília Ltda. - CNPJ: 00.587.851/0001-82 Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 08/03/2021 e publicado no DOU nº 43 de 05/03/2021, seção 03, p. 130. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2024. Brasíli a - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 189/2017 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A - CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 04/2020, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, datado do dia 04/03/2020 e publicado no DOU nº 83 de 04/05/2020, seção 03, p. 142. Valor contratado: 1,35 %, sobre o valor de operação com cartão de débito; 1,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito à vista; 2,50 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 2 a 6 vezes e 2,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 7 a 12 vezes. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.026. Empenho nº 104. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Brasíli a - D F. EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Angelica Simone Cruz de Paula, Coren-DF n. 661974-ENF, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, a comparecer ao julgamento que ocorrera no dia 22 de marco de 2024, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record). Brasilia-DF, 8 de marco de 2024. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 012/2023 - Processo: PG-2023.00.216 - Objeto: Contratação, Empresa: ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ Nº 18.237.222/0001-22; Valor Anual: R$ 166.373,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - (Serviços de Segurança) - Data: 06 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COREN-MA Nº 1/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2021; Sr (a) ALYSSON MARCEL DE SOUSA SILVA, Coren-MA nº 73834-TE, O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN-MA, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 5.905/73, CNPJ nº 06.272.868/0001-27, com sede e foro na cidade de São Luís- MA, à Rua Carutapera, nº 3, Jardim Renascença, pelo seu Presidente, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO, pelos motivos e para os seguintes fins: Em cumprimento à Resolução Cofen nº 706/2022, às Leis Federais nº 7498/1986 e nº 5905/1973 e, tendo em vista impetrada denúncia nº 162/2020, referente ao PAD nº 480/2021, sobre os possíveis fatos ocorridos em na instituição Hospital Vila Luizão, em São Luís -MA, e ainda, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 14 da Resolução citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, além de tentativa de comunicação via postal, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento desta notificação, SE ACHAR CONVENIENTE, interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado no Coren-MA ou encaminhado ao e-mail: [email protected]. Cumpre destacar que a Câmara de Ética deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia do Parecer de Admissibilidade e Decisão em anexo. Outrossim informa que decorrido o prazo acima declinado, sem a remessa do documento acima citada, o procedimento administrativo será encerrado. JOSÉ CARLOS COSTA ARAÚJO JÚNIOR Presidente COREN-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 926473 Nº Processo: 568/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão desenvolvida para automação de conselhos de fiscalização de profissões, que compreenda a aquisição, bem como a prestação dos serviços de implantação, migração dos dados dos sistemas atualmente em uso, treinamentos e acompanhamento inicial de uso aos colaboradores do conselho e serviços contínuos de hospedagem em datacenter, suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas, para o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, a fim de apoiar seus processos específicos, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 926473 Nº Processo: 223/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro