DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.03/2024, firmado em 06/03/2024, com a empresa IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:10.285.037/0001-67; Objeto: Contrato de empresa do ramo de prestação de Serviços em telefonia móvel com fornecimento de chip ou e-chip 5G; Prazo de vigência do contrato: 11/03/2024 a 10/03/2029 sem prorrogação. Fundamento Legal: Art. 105, Lei 14.133/2021 ; Processo de Pregão Eletrônico: 90001/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ); Valor Mensal: R$ 2.083,30 (dois mil e oitenta e três reais e trinta centavos); Valor Total: R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr Ewerson Fabrício Mella, representante legal. Cuiabá-MT, 06 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: material de expediente; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 112482/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital Papelaria e Informática Ltda; CNPJ nº 09.254.386/0001-32; Objeto: Acréscimo de 7,99% no valor total do contrato, referente a 600 unidades do item nº 08 (Caixa Box de plástico em polionda para arquivo morto - cor: AZUL); Valor do Contrato: R$ 4.110,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Janine Fonseca Pessoa - Contratada. Goiânia, 04/03/2024. Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 51269/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de Campanhas do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.643,75; Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 05/03/2024. Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 60814/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto: acréscimo de 2,55% no valor total do contrato, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis, e fornecimento de aparelhos em regime de comodato; Valor do Aditivo: R$ 1.059,20; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Reinaldo Santos de Almeida - Contratada. Goiânia, 01/03/2024. Assunto: Aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 106331/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: L Levon Informática Ltda, CNPJ nº 02.092.217/0001-02; Objeto: acréscimo correspondente de 13,18% no valor total do contrato, referente a aquisição de 40 (quarenta) licenças de SSLVPN Sonicwall - NSA 2700 para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 6.640,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Valter Alves Dantas - Contratada. Goiânia, 07/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG | Vencedor: GENTE SEGURADORA SA I CNPJ: 90.180.605/0001-02 I Valor Global: R$ 11.083,81. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de realização do PREGÃO 90001/24, publicado no DOU em 08 de março de 2024, Seção 3, pag. 265, onde se lê: Agendado para a data de 22/03/2024 às 10h, leia-se: Agendado para a data de 25/03/2024 às 10h. Natal/RN, 8 de março de 2024. MARCELO FERNANDES DA COSTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Borja/RS; deste aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato LG004/2015. Modalidade: Orçamento n° 047/2015. Processo: 2015012594. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 5º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo Estado do Rio Grande do Sul, para a frota dos veículos pertencentes ao Crea-RS, para os serviços de abastecimento de veículos automotores (etanol comum e aditivado, gasolina comum e aditivada, e diesel comum e aditivado), manutenção preventiva e corretiva de veículos de qualquer natureza, incluindo mecânica, elétrica, sistema de ar condicionado, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de rodas, borracharia, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, com fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato PS013/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Processo: 2019.000013694-9. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda-EPP. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do CRF-BA, deslocamento aferido por quilômetro rodado. Contratada: Empresa Fluxos Transportes Ltda, CNPJ 38.332.105/0001-10. Valor Total: R$ 194.988,78 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.564.067/0001-02 - Resultado: APTO e Credenciado. Goiânia, 5 de março de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionados Com Reposição De Peças visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 12/03/2024 até às 23:59hs do dia 14/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 8 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 (90001/2024) - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à:Item 01 - FF Seg Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda - CNPJ: 48.973.058/0001-48 - R$ 24.500,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Aditamento contratual de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades de serviço de ligações locais e de longa distância visando atender à demanda do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a manutenção da rede telefônica, uma importante ferramenta administrativa que dá celeridade aos serviços desenvolvidos. RATIFICAÇÃO: 29/02/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n° 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Telecomunicações. CONTR AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Vivo), inscrita no CNPJ n° 02.558.157/0001-62. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024, que tem por objeto o registro de preços de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás; decido: Homologar o resultado conforme especificado: Wemerson Geraldo Macedo Dias, CNPJ nº 50.196.323/0001-70, Grupo 01, no valor estimado de R$ 7.089,20. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4