DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Recebimento de Documentos: Exclusivamente por meio eletrônico através do e- mail: [email protected]. A íntegra do Edital poderá ser acessada no Mural do CRMV-PB e no portal da transparência sítio no endereço eletrônico: https://crmvpb.org.br/licitacoes/. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000006/2024-20. Contratante: CRMV-MS. Contratado: BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação. Duração: 10/03/2024 a 10/03/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 Processo Eletrônico: 0140028.00000001/2024-65. Contratante: CRMV-MS. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCANIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR. Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Duração: 11/03/2024 a 11/03/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Jéssica Ventura Salgado (CRMV/MS 3943 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 18/2023 - Suap: 0140025.00000043/2023-32 e do processo nº 21/2023 - Suap: 0140025.00000008/2024-55, em que figura como interessado(a). CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h. THIAGO LEITE FRAGA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000003/2024-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2023, assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de autoatendimento 24 horas, suporte técnico, manutenção e hospedagem do sistema INCORPNET + UPLOAD dos arquivos dos documentos referentes à inscrição e requerimentos do profissional, visando atender as necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global de R$ 42.248,40 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Serviços de Informática, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000004/2024-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2023, assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE Versão SQL-Server 2008, instalada na rede do contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do contratante, visando atender as necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global de R$ 22.366,80 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Serviços de Informática, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; serviços de manutenção e suporte técnico do software INCORPNET.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (02/2024) CNPJ: 41.069.964/0001-73 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 04/12/2023 a 04/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$ 2.502,00 (dois mil, quinhentos e dois reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236. O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado, para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia, a comparecerem no dia 12 de março de 2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada na Rua Bispo Cardoso Ayres, n° 111, Boa Vista, Recife/PE. Segue relação dos candidatos convocados: Aline Texeira de Souza, Guilherme Sávio da Mota Godoy, Carlos Felipe Siqueira Torreão de Borja e Fellipe Farias Manta. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior. Recife/PE, 8 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: n.º 001033/2023. DISPENSA nº 006/2023. Considerando os pareceres da Coordenadoria Jurídica e da Comissão de Licitação, e tudo ali exposto, DECIDO, reconhecer e ratificar para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o processo de DISPENSA de Licitação nº 006/2023, fundamentada no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislação vigente já arroladas neste processo, cujo objeto é a contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas efetivas no Quadro de Servidores do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, considerando exclusivamente os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, contantes na Resolução nº 01/2023, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, em favor da proposta apresentada pela instituição: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUN AT EC, situada a Rua Pedro Vasconcelos, nº 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, inscrita sob o CNPJ: 04.853.090/0001-14, no valor total de R$ 50.148,00 (cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais), vislubrando que a mesma propôs o menor preço unitário por inscrição/nível de ensino. Determino ainda, que a Comissão de Licitação expeça o termo de contrato de prestação de serviços na forma deste certame. Em ato contínuo, notifique a instituição vencedora do certame, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis seja assinado e que os serviços contábeis do CRO/PI, façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos, conforme autorização de mister. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 365/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e adaptações nas Seccionais do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/03/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 8 de março de 2024 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: MICROT EC N I C A INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de notebooks e licenças, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital do PE001/2023. Valor total estimado R$43.928,90. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do CORE-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 18/03/2024 ao dia 25/03/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 01/04/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011 1ª - ADVOGADO JÚNIOR: 465003589, ANNE PAULA SILVA, 94; 1º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004043, VALDO MATTOS JUNIOR, 66; 2ª - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004250, MARINA FIGUEIREDO ARAUJO MOURÃO, 64;