DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação Contrato Nº: 20240440 Contratada(o): Omega Distribuidora De Produtos Alimenticios LTDA Valor Total: R$ 1.068.273,00 (um milhão, sessenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.123650371.2.042 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 202.312,88, Exercício 2024 Atividade 0502.123610331.2.038 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 540.135,67, Exercício 2024 Atividade 0502.123660331.2.043 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.047,66, Exercício 2024 Atividade 0502.123060371.2.032 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.163,43, Exercício 2024 Atividade 0502.123650296.2.040 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.613,36. Contrato Nº: 20240441 Contratada(O): Aviarios sao Francisco LTDA Valor Total: R$ 807.393,00 (oitocentos e sete mil, trezentos e noventa e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.123650371.2.042 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 135.657,04, Exercício 2024 Atividade 0502.123610331.2.038 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 382.130,00, Exercício 2024 Atividade 0502.123660331.2.043 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 55.365,84, Exercício 2024 Atividade 0502.123060371.2.032 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.682,92, Exercício 2024 Atividade 0502.123650296.2.040 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 206.557,20. Contrato Nº: 20240442 Contratada(o): Maria Gomes dos Santos Valor Total: R$ 424.462,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.123650296.2.040 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Iinfantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.732,00, Exercício 2024 Atividade 0502.123650371.2.042 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.405,50, Exercício 2024 Atividade 0502.123610331.2.038 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 339.325,00. Vigência: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 053.23-PE-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE, para as empresas: Ômega Distribuidora CNPJ: 41.600.131/0001-97 com valor global de R$ 1.068.273,00 (um milhão sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais) Lotes 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,15,16,18,19 e 20, Aviarios São Francisco LTDA CNPJ: 37.625.406/0001-70 com valor global de R$ 807.393,00 (oitocentos e sete mil trezentos e noventa e três reais) Lotes 04,12,13,17,21 e 22, Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 424.462,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Lotes 14,23,24,25,26,27,28 e 29. Ipueiras-CE, 8 de Março de 2024 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/PE Ata de Registro de Preços Nº 23.06.16/ARP-01. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das escolas públicas e unidades administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.06.16/PE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.923.949/0001-10, VENCEDORA do Lote 01 com VALOR GLOBAL estimado de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Chamada Pública Para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se Interesse em Firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Chamada Pública da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Foram declaradas HABILITADAS: INSTITUTO ROSA BRANCA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38. Foram declaradas INABILITADAS: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.609.281/0001-26. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no item 8 do edital I, a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso fica marcada a abertura de proposta para o dia 26/03/2024 às 09hs. Itapiúna/CE, 8 de março de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE Ata de Registro de Preço Nº 1602.01/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 43.727.845/0001-96; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 41.010.343/0001-14; E JOTA COMERCE LTDA , CNPJ Nº 45.132.753/0001-99; MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ Nº 45.740.175/0001-73; A H DA S MORAES EPP, CNPJ Nº 02.437.839/0001-17; MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30; INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.563.949/0001-08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.615.509/0001-06; TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME, CNPJ Nº 27.499.665/0001-48. REPRESENTANTES: André Felipe Ribeiro Fernandes; Maria de Fátima Araújo, José Luiz Buono; João Paulo Alves Tavares; Guilherme Marinho Bauer; Anderson Henrique da Silva Moraes; Roberto Márcio Nardes Mendes; Maria José Dias de Almeida; Samuel Ferraz de Barros; Jean Carlo Perin Zucchi. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA: 07 de Março de 2024. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Priscila Castro de Freitas (Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social). ASSINAM PELOS REPRESENTANTES: André Felipe Ribeiro Fernandes (AR6 LICITAÇÕES LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); José Luiz Buono (HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFOR M ÁT I C A LTDA); João Paulo Alves Tavares (E JOTA COMERCE LTDA); Guilherme Marinho Bauer (MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES); Anderson Henrique da Silva Moraes (A H DA S MORAES EPP); Roberto Márcio Nardes Mendes (MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA); Maria José Dias de Almeida (INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA); Samuel Ferraz de Barros (SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Jean Carlo Perin Zucchi (TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023122701-CP, cujo o objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo praça, uma academia da saúde e uma quadra de Beach Tennis, na localidade do mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. VAP Construcoes Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 com o valor total de R$ 2.482.051,71 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e um centavos) e 2. Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55 com o valor total de R$ 2.432.143,69 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), conforme anexo do setor de engenharia. No prosseguimento o Sr. Presidente declara a empresa Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55, vencedora da referida Concorrência N°. 2023122701-CP com os valores citados acima. O Sr. Presidente comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da proposta e posteriormente finalização do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara-CE, 8 de março de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP Abertura de Proposta de Preços O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que após fase recursal fica marcado a data de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana - CE. Ficando marcada a abertura para o dia 14 de Março de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 8 de março de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.014/2023-CP A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 086/2024-GAB/SMS, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 14.014/2023-CP, com fins a contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação da USF Maria das Graças Maximiano de Queiroz, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú/CE, 8 de março de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL 2