DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme solicitado pela Secretaria de Obras, através do Ofício nº 084/2024, deferido pelo parecer nº 033/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, fica SUPRIMIDO o valor de R$ 388,21 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) equivalente a 0,04% do contrato inicial, de acordo com a planilha anexa ao presente termo, referente ao trecho 01. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, para suprir as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 619.446,00 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 21/03/2024, às 09h. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 062F464DBA5C9861BFB1B28050D3292FE909E291. Balneário Piçarras (SC), 8 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - FMS O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 5 de Março de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2024 - PREF DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE BARRA DE DIREÇÃO E BOMBA HIDRAULICA, PARA REPOSIÇÃO NA RETROESCAVADEIRA JCB 4CX. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 8 de Março de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo n° 42/2024. Homologação: 08/03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório.Contratado: Gaia Rodovias LTDA (CNPJ 03.257.777/0001-24). Valor da despesa: R$ 581.999,46 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Iraceminha, 8 de março de 2024. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/03/2024, as 13h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 932BD0FC7E422E5D73350B02D87D7A604A6629A1 Itaiópolis, 6 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 6 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 034/2021 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; CNPJ n 73.461.170/0001-47; Objeto: Contratacao de empresa especializada para Reforma e Ampliacao da Unidade Basica de Saude da Familia Gloria. (CP226/2019). Objeto do aditivo: Suprimir o valor de R$ 234.419,79, quanto aos itens relacionados, o equivalente a 6,76% do valor atualizado do contrato supracitado Ass.: 01/03/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 113/2024, visando à contratação de serviço de capacitação para a execução do Projeto Empoderamento Feminino na Adolescência, envolvendo rodas de conversa e práticas corporais (Danças Circulares e Sagradas, Biodança ou Yoga) em todas as unidades de CRAS e CREAS do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAME N T O, item 01 - R$ 7.000,00. Joinville, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 560/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de espelhos, vidros e portas de vidros, com instalação e fornecimento de materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RM SO LU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA, Item 02 - R$ 860,00, Item 04 - R$ 865,00, Item 05 - R$ 367,00, Item 06 - R$ 184,47, Item 07 - R$ 178,41, Item 09 - R$ 244,64, Item 10 - R$ 730,55, Item 11 - R$ 886,95, Item 12 - R$ 354,26, Item 13 - R$ 239,00, Item 14 - R$ 253,00, Item15 - R$ 705,00, Item 16 - R$ 1.209,00, Item 17 - R$ 345,00 e Item 18 - R$ 146,00 e SOLUTSUL ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, Item 01 - R$ 192,00. Informa-se que os Itens 03, 08, 19, 20, 21, 22 e 23 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 7 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 226/2020 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 226/2020, destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 073/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/03/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/03/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 8 de março de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito