DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 FMS Processo Licitatório nº 10/2024 FMS - Pregão Presencial nº 02/2024 FMS - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, elétrica e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC. Data de abertura: 20/03/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/92. Pedras Grandes/SC, 7 de Março de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 256/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.465.872/0001-03 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar para alunos que frequentam as escolas da rede municipal e estadual do município de Quilombo-SC. Valor: R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/10/2023 Processo Licitatório: 122/2023, Pregão Eletrônico RP. 41/2023 Dotação: 2013-2018 3.3.90.00 1500-1540-1576-1553-1550 Quilombo, 31 de outubro de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 56/2024. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA CNPJ: 95.865.044/0001-90 Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 01 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES. Valor: R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais). Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024. Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024 Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700 Quilombo, 7 de março de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito Municipal ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 3/2024 Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Medeiros dos Santos - Bairro Itararé, Município de Alumínio. A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público que fará realizar, às 10h00min horas do dia 28/03/2024 na Av. Antônio de Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP, Pregão Presencial, sob empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou através do site: www.aluminio.sp.gov.br Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados no endereço acima mencionado ou por meio do e-mail: [email protected] , Telefone: 11 4715-5500- ramal 5545. Alumínio/SP, 8 de março de 2024. KÁTIA ALVES LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas (Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e gatos). O presente regulamento está em vigor até 10 de março de 2025, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor das cirurgias de esterilização permanecem inalterados, sem reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os contratos vigentes a ele vinculados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 8 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Vigésimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente das Resoluções SS nº 161, de 30 de novembro de 2022, nº 64, de 24 de maio de 2023, nº 139, de 17 de outubro de 2023, nº 147, de 27 de outubro de 2023 e nº 22, de 15 de fevereiro de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 29.452,18 (Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Vigésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 24, de 20 de fevereiro de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 6.244,22 (Seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Vigésimo Oitavo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de fevereiro; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 42.864,67 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de fevereiro; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 89/2023 CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 08 de março de 2024. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. Angatuba, 8 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - Registrar preço para locação de concentrador de oxigênio com acessórios inclusos, o qual será destinado a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 25 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Registrar os menores preços Freestyle sensor leitor, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 25 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 25 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Registro de preço para aquisição de dermocosméticos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 27 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 27 de março de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 8 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO