DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado - CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação compulsória para dependente químico. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 18.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2007 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 25/2024. Modalidade: Dispensa 42/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jacomo Arico Junior Ribeirao Preto. CNPJ Nº 00.798.757/0001-72. Objeto: Aquisição de prótese de mão biônica mio elétrica. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 75.388,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.0001 33.90.32.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 26/2024. Modalidade: Pregão 5/2023 - CIS AVH. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda. CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Tipo Van 2022/2023. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 345.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.1014 44.90.52.48-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 27/2024. Modalidade: Pregão 09/2023 - CIS AVH. Contratante: município de Cajuru. Contratada: Expand Médico Ltda. CNPJ Nº 00.844.672/0001-83. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 7.965,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1005 44.90.52-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1845/2024 - RETIFICAÇÃO Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV - Caracterizado como viatura, com recursos provenientes do Governo Federal - Convênio nº 905757/2020. Em resultado de impugnações apresentadas, fica retificado o descritivo do ANEXO I do referido edital, alterando assim sua data. DATA DA SESSÃO: 26/03/2024 às 08h31min. Informações: www.comprasbr.com.br e www.cerquilho.sp.gov.br Telefone: (15)3384-2994. Cerquilho, 8 de março de 2024. JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada no Ramo de Construção Civil para Execução :"Construção de 01(um) Prédio que será Utilizado para a Realização de Feiras para P´Rodutores Locais Comercializarem seus Produtos, Conforme Documentação Técnica Hábil Fornecida, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 12/04/2024 às 09:30 horas. Cravinhos-SP, 8 de março de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. 030/2024 - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 26/03/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 8 de março de 2024. LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2024; Concorrência Pública nº 014/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas na rua Arlindo Spaulonci, localizado neste Município, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 578.017,50; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - Processo nº 23.651/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Equipamentos Tecnológicos, tipo notebooks, desktops e projetores para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as 10h do dia 22/03/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 11/03/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉD I CO S PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 27/03/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 08/03/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 8 de março de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº 8.666/93 fica ADJUDICADO para a empresa Mello Engenharia Construção e Administração Ltda, CNPJ nº 02.219.875/0001-59, classificada em 1º lugar, no Chamamento Público nº 07/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para apresentação de proposta para a execução de infraestrutura urbana e de construção de 150 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1, operado pela Caixa Econômica Federal. Olímpia, 8 de março de 2024. BRENO BASSI BITENCOURT Presidente da Comissão Especial de Licitação TATIANA MARIA SERAFIM Membro da Comissão Especial de Licitação TAMIRES APARECIDA NICOLUSSI Membro da Comissão Especial de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Fica HOMOLOGADO o resultado do Chamamento Público nº. 07/2023, de 22 de dezembro de 2023, nos termos da adjudicação lavrada em 08 março de 2024. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 08 de março de 2024. TÚLIO ANTÔNIO PINHEIRO Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 131/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 131/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Parque das Fontes - Termo de Convênio nº 103301/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 648.266,20. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 132/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 132/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Vila Monteiro - Termo de Convênio nº 103302/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 648.366,73. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATO Nº 133/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 133/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Jardim Ribeirão Pires - Termo de Convênio nº 103304/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 529.702,04. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.